Governo Lula desdenha do RS e não envia representante para a abertura da Expointer 2009

Pela primeira vez na história da Expointer nenhum representante do governo federal, nem de terceiro, nem quarto escalão, compareceu a abertura oficial, realizado no final da tarde desta sexta-feira, no Parque de Exposições Assis Brasil.

. O sucesso da feira – a mais importante da América Latina no gênero - deste ano, será garantido pelo setor de máquinas agrícolas, responsável historicamente por 95% dos negócios. O presidente do Simers, Cláudio Bier, aposta que a expectativa inicial de R$ 500 milhões será alcançada. E mais: pode passar dos R$ 600 milhões.

Dólar cai a R$ 1,842; Bovespa fecha em alta de 1,70%

A cotação do dólar comercial fechou os negócios desta sexta-feira em queda de 1,29%, a R$ 1,842 na venda, completando o terceiro dia consecutivo de perdas. Na semana, a desvalorização é de 2,02%; no ano, de 21,05%.

. Já a Bovespa fechou o dia em alta de 1,70%, aos 56.652 pontos. Esse foi o maior ganho diário em três semanas. Apesar do ganho desta sexta, o Ibovespa ainda fechou a semana com perda de 1,82%. Em setembro, por outro lado, o índice acumula leve alta de 0,29%, levando a valorização no ano até hoje para 50,87%.

Diap revela quem são os 100 parlamentares mais influentes; 11 são do RS.

Um estudo divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta os 100 parlamentares federais mais influentes em 2009. Ao todo, são 29 senadores e 71 deputados que se destacaram durante o ano.

. O PT, com 25 nomes, é a legenda com maior número de representantes entre os 100 mais influentes do Congresso, seguido pelo PMDB (16), pelo PSDB (13) e pelo DEM (13).

. Das 27 unidades federativas brasileiras, 23 têm representantes na lista dos 100 cabeças do Congresso. Apenas Mato Grosso, Paraíba, Rondônia e Sergipe não emplacaram nenhum nome na relação do Diap. São Paulo e Rio Grande do Sul são os estados com maior número de integrantes na elite do Parlamento.


. Do Rio Grande do Sul, são 11 os parlamentares mais influentes, nove deputados e dois senadores, são eles: Deputados - Eliseu Padilha (PMDB), Ibsen Pinheiro (PMDB), Mendes Ribeiro Filho (PMDB), Henrique Fontana (PT), Marco Maia (PT), Pepe Vargas (PT), Onyx Lorenzoni (DEM), Beto Albuquerque (PSB) e Vieira da Cunha (PDT); Senadores - Pedro Simon (PMDB) e Paulo Paim (PT).

CLIQUE na imagem acima para ver a lista completa por estado.

Veja quem é quem na batalha olímpica para ser sede dos Jogos de 2016

O jornal O Estado de São Paulo revela em matéria especial os pontos positivos e negativos das quatro cidades candidatas a sediar os jogos Olimpicos de 2016. O Rio de Janeiro tem como ponto forte o apoio popular e como ponto mais fraco a falta de segurança. Mesmo assim, a cidade maravilhosa é a mais forte candidata.

CLIQUE no quadro acima para comparar Rio de Janeiro, Chicago, Madrid e Tóquio.

Feriadão começa com chuva mas sol aparece no final de semana no RS

De acordo com a Metsul Meteorologia, o feriadão deve começar com instabilidade no Estado e pode chover em algumas regiões no final desta sexta-feira. A boa notícia é que o sol deve aparecer no final de semana. No sábado, a temperatura mínima deve ser de 11°C e a máxima deve chegar aos 21°C e no domingo a temperatura máxima pode alcançar os 24°C. Já na segunda-feira, feriado de 7 de setembro, a instabilidade deve retornar.

Lula vai à TV no domingo falar do pré-sal

O presidente Lula gravou na manhã desta sexta-feira, no Palácio da Alvorada, um pronunciamento de cerca de 10 minutos que vai ao ar no domingo à noite em cadeira de rádio e de TV.

. Na sua fala, Lula se concentra em um assunto: o petróleo da chamada camada do pré-sal. Domingo é véspera do feriado do dia da Independência do Brasil. Lula tem se referido ao pré-sal em seus discursos como uma “segunda independência do Brasil". (Charge - Cicero).

Artigo - A nova CPMF: A covardia essencial do PT

Clipping - Site Revista Veja - 4 de setembro de 2009
A nova CPMF: A covardia essencial do PT
por Reinaldo Azevedo

Os governistas estão empenhados em criar um novo imposto para financiar a saúde, que chamam, como de hábito, de “contribuição”. A canalhice eufemística do Brasil é de dar nojo. Contribuição, que eu saiba, é voluntária. Se não tenho escapatória, se sou obrigado a repassar uma parte do meu dinheiro ao governo, então não contribuo porcaria nenhuma; eles é que me impõem o pagamento. A natureza do imposto é ser imposto — essa gente ainda vai me obrigar a fazer poesia concreta…
O garoto-propaganda da medida, para não variar sempre que uma idéia ruim circula mais do que vírus da gripe suína e mosquito da dengue, é José Gomes Temporão, ministro da, por assim dizer, Saúde. O resumo da ópera é o seguinte: Lula enfia a mão nos cofres, vai sacando a descoberto do futuro, com o auxílio pressuroso de Guido Mantega e o aporte intelectual, imaginem!, de Paulo Bernardo, e depois quer bater a nossa carteira em nome dos doentes. O governo gasta com os seus barnabés gorduchos de estrelinha, e nós ficamos responsáveis pelas moléstias.
Foi de lascar ver ontem gente como José Múcio e Aloizio Mercadante a afirmar que é preciso haver uma nova “contribuição” para a Saúde, mas que o governo só proporia algo parecido se as oposições topassem de antemão. Mercadante, cada vez mais irrevogavelmente Mercadante, até sugeriu que a iniciativa partisse delas.
Deixe-me ver se entendi a tese. Quando o assunto é pré-sal, as oposições que se danem. O projeto segue em regime de urgência, e ninguém dá a menor pelota para aqueles coitados. Como disse Eduardo Campos, se preciso, eles vão para o voto e ganham porque têm maioria. Mas, se é o caso de criar um novo imposto, bem, aí o governo só aceita se for com o consentimento prévio dos adversários.
Olhem que covardia arrogante, orgulhosa de si mesma! O PT não aceita o ônus de governar. Ora, se a Saúde precisa mesmo desse dinheiro, que venha a público para convencer a população. Mas quê… Aí o partido se omite. O problema passa a ser “da sociedade”.

59% dos leitores acham que PTB deve apoiar Yeda em 2010.

Os leitores desta página acham que o PTB deve ajudar a reeleger a governadora Yeda Crusius nas eleições de 2010. Ao perguntar quem o eleitor acha que o PTB deveria apoiar em 2010, as respostas foram: 1) Yeda, 59%; 2) Fogaça, 25%;. 3) Tarso, 10%; 4) Zambiasi, 4%.

- Foram 527 votos. Yeda teve 312 votos, Fogaça, 134, Tarso, 56 e Zambiasi, 25.

Coffy obteve vitória pessoal, mas toda a base ganhou em Santa Maria

Foi uma vitória pessoal do deputado Coffy Rodrigues e um ganho político dos oito deputados da base aliada, a decisão da Justiça Federal de Santa Maria.

. A CPI do PT não terá circo.

- O deputado tucano Coffy Rodrigues teve direito a jantar com a governadora, quinta-feira, na Casa Branca, em Esteio. O convidado do jantar foi o governador Roberto Requião.

Derrota ajuda a encorpar movimento para expurgar Stella da CPI do PT

Ao recuar da decisão inicial de conceder vistas às provas dos processos que examina em Santa Maria, a juíza Simone Barbisan introduziu ordem no campinho da CPI do PT.

. A atitude unilateral da deputada Stella Farias foi irresponsabilidade política e deixou mal a juíza.

. A deputada Stella Farias foi colocada sob suspeita, mas ela já não tinha condições de presidir a CPI desde que foi divulgada a oceânica ação de improbidade administrativa movida pelo MP contra ela em Alvorada. A deputada está com seus bens bloqueados. Processada por improbidade administrativa (ela é acusada de ter aplicado R$ 3 milhões dos aposentados municipais de Alvorada no falido Banco Santos), a deputada quer investigar improbidade administrativa do governo.

. A decisão de Santa Maria fortaleceu a maioria que quer regras para reger a CPI do PT.

- Ao contrário do que tentam vender o PT e a RBS, não existe temor algum de que apareçam as provas. O que ocorre é que provas não podem ser levantadas ao arrepio da lei, porque isto só ocorre em regimes fascistas. O PT e a RBS já deviam saber disto.

PP pode aclamar Bertolucci

O ex-prefeito de Gramado, Pedro Bertolucci, está perto de ser aclamado novo presidente estadual do PP gaúcho.

Pratini conversou com Yeda em Esteio

O ex-ministro Pratini de Morais, do PP, esteve esta semana com Yeda em Esteio.

Tucanos já têm chapa dos sonhos para 2010 no RS

Eis a chapa dos sonhos do PSDB do RS:

Governadora – Yeda Crusius, PSDB.
Vice-governador – Iradir Pietrosky, PTB
Senador – Pratini de Morais, PP
Senador – Nelson Proença, PPS


- Só o PMDB, da base aliada, é contado como adversário certo em 2010.

Shopping Total abre com tudo para liquidação de inverno

O shopping Total, de Porto Alegre, abrirá neste domingo ao meio dia e só encerrará o expediente a meia noite. A informação foi passada ao editor pelo CEO do Total, Eduardo Oltramari.

. É que as 500 lojas do shopping começaram uma liquidação forte nesta sexta-feira, que durará somente tres dias.

- Os descontos chegam até a casa dos 70%, o que não quer dizer que são todos de 70%.

Expointer: público despenca, mas vendas batem recorde

Se você não visitou a Expointer, em Esteio, 15 minutos do centro de Porto Alegre, faça isto nestes sábado e domingo. Domingo acaba tudo. O público é a grande decepção desta Expointer 2009. Vai fechar na metade do que teve no ano passado: 740 mil visitantes. A gripe A assustou todo mundo.

. O sucesso da feira – a mais importante da América Latina no gênero - deste ano, será garantido pelo setor de máquinas agrícolas, responsável historicamente por 95% dos negócios. É que ele está melhor do que nunca. O presidente do Simers, Cláudio Bier, aposta que a expectativa inicial de R$ 500 milhões será alcançada. E mais: pode passar dos R$ 600 milhões. Com os negócios das máquinas e implementos agrícolas, o sucesso da feira está garantido.

- O desfile oficial desta sexta-feira foi agendado, pela primeira vez, para ocorrer à tardinha. É que foi programado um inédito show de fogos de artifícios.

Dica para empresários gaúchos: o Ta na Mesa da Federasul

Pode até parecer indigesto, mas o tema do Ta na Mesa da Federasul da quarta-feira da semana que vem não é de perder para quem tem empresa.
. É que Eliseu Martins, diretor da Comissão de Valores Mobiliários falará sobre “Melhores práticas de contabilidade para a governança corporativa”.

OAS diz que não vacila e que Arena do Grêmio sairá até 2014

Além do Estádio Beira-Rio, onde serão investidos R$ 130 milhões (nota acima), também o Grêmio anunciou mega-investimentos na área do seu atual estádio (Azenha), que será implodido para dar lugar a torres residenciais e comerciais, como também no bairro onde erguerá sua Arena (fotos).

. A OAS ficou de tocar a Arena e nos últimos dias a boataria foi de que o BNDES tinha negado o financiamento, mas nesta quarta-feira o diretor Comercial da OAS, Louzival Mascarenhas Júnior, afirmou em Porto Alegre que a empresa pretende começar a construir o novo estádio do clube entre janeiro e junho de 2010, tendo um prazo máximo de 30 meses para a conclusão. Acompanha tudo sobre a Arena no site http://www.gremiotv.net/

Começará dia 9 campanha por novo sinal de trânsito em Porto Alegre

Será dia 9 de setembro o lançamento da mais nova campanha de trânsito que promoverá a prefeitura de Porto Alegre. O evento sairá na Usina do Gasômetro.
“Respeite o novo sinal de trânsito” quer criar um novo sinal de trânsito: uma mão espalmada, braço na horizontal, para mandar o motorista parar diante da faixa zebrada.
- A campanha será tocada pela Paim.

Saiba como os terroristas estrangeiros infiltraram-se no Brasil

Clipping – Folha de S.Paulo – 4 de setembro de 2009
Saiba como os terroristas estrangeiros infiltraram-se no Brasil
por Josias de Souza

Antes, extremistas usavam o país como escala de viagem. Passaram a adotar filhos de prostitutas para ficar no país. Em seguida, seduziram brasileiros com ‘cantilena radical’. Agora, preparam daqui ações contra alvos no estrangeiro.

As revelações acima foram feitas pelo delegado Daniel Lorenz. Até o início de julho, ele era diretor de Inteligência da PF. Uma semana depois de deixar o posto, falou numa audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. A sessão fora convocada por Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da comissão, com o propósito de esmiuçar a “atuação de membros de grupos terroristas” no Brasil. O repórter obteve, na semana passada, cópia da transcrição da audiência. Neste domingo (23/8), Jungmann levou a íntegra do texto ao seu blog.

Lorenz mediu as palavras –“Como a sessão é aberta, não vou detalhar esses assuntos”. Ainda assim, delineou um quadro revelador. Disse que a PF só passou a se preocupar com o terrorismo em 1995. Desde então, o problema se agrava. Lorenz dividiu a encrenca em quatro ciclos. No início, o Brasil era usado por terroristas como escala de viagem. Hoje, disse o delegado, o país já serve de base para a preparação de ataques a alvos no exterior.Vai abaixo um resumo das quatro fases descritas pelo delegado.

CLIQUE na imagem acima para ler o texto completo.

Dilma se diz curada do câncer e afirma que é "o alvo da vez"

Clipping – Folha de S.Paulo – 4 de setembro de 2009
Por Graciliano Rocha
Agência Folha, em Porto Alegre

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que está curada do câncer linfático e que é "o alvo da vez", mesmo sem comentar se é ou não candidata à Presidência da República em 2010.
Provável nome petista para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma sofreu desgaste após a ex-chefe da Receita Federal Lina Vieira afirmar à Folha que a ministra pediu rapidez na conclusão de investigação sobre as empresas da família Sarney.
Em entrevista à rádio Gaúcha (RS), Dilma não foi questionada se conversou com Lina. A ministra já negou que a conversa tenha ocorrido.
"Eu já sou o alvo da vez sem falar isso. Agora, falando isso [sobre campanha], aí eu vou ser mais alvo ainda. Até por uma questão de autossobrevivência, de autoproteção", disse à rádio.
A ministra declarou também que está curada do câncer. Dilma descobriu em março um nódulo na axila esquerda, um linfoma, ainda em estágio inicial, retirado em cirurgia.
"Concluí o tratamento de rádio [radioterapia] e na semana que vem faço os exames. E acho que vou dar um anúncio, que vou antecipar aqui: do ponto de vista dos médicos, estou curada. Estou com a certeza, a esperança e a torcida", disse.
Dilma foi submetida a quatro sessões de quimioterapia e a sessões de radioterapia. Esta última etapa, que acabou no dia 17 de agosto, consiste na aplicação de radiação no local onde o tumor foi descoberto.
Em junho, quando a quimioterapia foi concluída, o oncologista Paulo Hoff já havia afirmado que a ministra da Casa Civil estava "curada" e que ela estava "completamente sem evidência da doença".
Em Brasília, a ministra reuniu-se com evangélicos antes da cerimônia de sanção do projeto de lei que institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus.
A pedido do apóstolo Estevam Hernandes, da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, o grupo cercou Dilma e, de mãos dadas, fez uma oração pela campanha do ano que vem e pela recuperação da saúde da ministra. A bispa Sônia Hernandes, o bispo Rodovalho (DEM-DF) e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) também participaram da oração.
Sônia e Estevam, fundadores da Renascer, foram presos nos EUA acusados de conspiração para contrabando de dinheiro. O casal foi preso em janeiro de 2007, quando entrava no país com US$ 56,4 mil escondidos em uma bolsa, em uma Bíblia, num porta-CDs e numa mala.
Na entrevista à rádio, Dilma elogiou a senadora Marina Silva (AC), que deixou o PT para ser a pré-candidata do PV para a sucessão presidencial.
A ministra lamentou que Marina tenha trocado de partido, mas minimizou o impacto disso nas chances do PT na eleição. "Ela é uma pessoa muito qualificada e especial. Agora, acredito que para o PT, em princípio, não muda nada não."

Se Porto Alegre não vacilar, a Copa 2014 garantirá investimentos de R$ 5 bi no RS

Poderão chegar a R$ 5 bilhões os investimentos programados para que Porto Alegre sedie a parte que lhe cabe dos jogos da Copa 2014.

. É muito dinheiro.

. Talvez isto explique a relutância do prefeito José Fogaça de partir para os finalmente da sua candidatura ao governo do Estado. As obras remeteriam Fogaça à condição de mais importante prefeito de Porto Alegre em todos os tempos.

. Entre as obras projetadas, estão a ampliação do Estádio Beira Rio (fotos), que consumirá R$ 130 milhões, mais investimentos que farão os hotéis da cidade, cujas vagas avançarão dos atuais 13.026 leitos para 16.055 leitos.

. O peso maior dos investimentos corre por conta das obras de infraestrutura. Com 1,36 milhões de habitantes, taxa de expansaõ demográfica de apenas 0,63% (leia adiante, em Por Trás da Notícia) e renda per capita de R$ 19.582 (Índice IDH de 0,865), Porto Alegre não cabe dentro de si mesma, virou cidade de serviço e trabalha com a cabeça atrasada dos pontos de vista econômico, urbanístico e até cultural. É por isto que assombram obras como o metrô, cuja linha 2 poderia estar concluída em 2014, ao custo de R$ 2,5 bilhões - uma obra federal sobre a qual o governo do PT sequer topa conversar com o prefeito José Fogaça. Serão mais reais as obras de implantação dos Portais da Cidade, Cais Mauá, Rodovia do Parque e Rodovia RS-010. De todas elas, só o Portais da Cidade significa projeto pensado e realizado pela prefeitura de Porto Alegre, porque Rodovia do Parque é obra federal e são do governo estadual o Cais Mauá e a Rodovia RS-010. Inúmeras outras obras de menor porte caberão ao prefeito Fogaça, como são os casos das duplicações das avenidas Beira Rio (R$ 10 milhões) e Tronco.

- Além de Porto Alegre, programam investimentos bilionários as outras cidades que sediarão a Copa 2014: Belo Hortizonte, Brasilia, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, manaus, Natal, Recife, Rio, Salvador e São Paulo.

Artigo - Perigo, perigo, americanos nas plantações de coca!

Artigo – Site Midiasemmascara – 1 de setembro de 2009
Perigo, perigo, americanos nas plantações de coca!
Por Carlos Reis

O governo brasileiro tem grande afinidade por drogas. O ministro do Meio Ambiente brasileiro é um adepto da maconha e das drogas. Lula só anda na companhia de narcotraficantes que, por sua vez, vivem aos beijos e abraços com terroristas islâmicos e tudo que é merda vermelha que existe no planeta. Seu gabinete próximo é todo ele composto gente que protege narcotraficantes ligados aos movimentos revolucionários comunistas. O que mais vocês querem?


Reunidos na cidade nevada de Bariloche, tão branca quanto a cocaína de primeira produzida nos países-membros andinos do Foro de São Paulo (também conhecido pela mídia cúmplice de UNASUL), os representantes dessa organização criminosa vociferaram contra a presença das forças armadas americanas na Colômbia, país-vítima das FARC e dos amigos de Lula. É claro que forças armadas fazem mal ao narcotráfico que sustenta o poder corrupto desses países. Natural, portanto, que o cartel comunista das drogas se queixe e bote a boca no trombone. Seu eu vivesse politicamente da cocaína também diria a mesma coisa: fora americanos!

A questão não é a presença americana na Colômbia de Álvaro Uribe, como disse, país-vítima da guerrilha comunista das FARC, mas a ameaça às plantações de cocaína na Bolívia no Equador, no Brasil e na Venezuela, e o conseqüente fim das FARC. Não adianta o Tarso Genro negar isso. Inúmeros documentos provam o contrário: Lula, Hugo Chàvez, Fidel Castro, Evo Morales, Rafael Correa estão associados no narcotráfico de perfil ideológico comunista e por isso são responsáveis diretos por milhares de mortes no continente. Só no Brasil morrem todo ano 50 mil pessoas por conta do narcotráfico que Lula e seus cúmplices cultivam politicamente e negociam comercialmente.

CLIQUE na imagem acima para ler o artigo completo.

Artigo - Procuro um petista-desempregado

Artigo – Site da revista Veja – 2 de setembro de 2009
O petista-desempregado sumiu
Por Augusto Nunes

Ando procurando há muito tempo duas brasileirices que, como a ararinha-azul, existem oficialmente mas nunca aparecem: o entrevistado-pelo-instituto-de-pesquisa e o comunista-assumido-com-menos-de-100-anos. Conheço gente que jura ter conhecido um entrevistado pelo Ibope ou alguém que abranda a olímpica solidão de Oscar Niemeyer. Um amigo garante ter visto as duas raridades. Eu nunca vi. Só acredito vendo.

A essas obsessões somou-se há quase sete anos uma terceira: procuro um petista-desempregado. Não conheço nenhum, nem conheço quem conheça. Se os leitores também não conhecerem, a espécie será declarada oficialmente extinta. E um comício com a dupla Lula e Dilma vai festejar o sucesso incomparável do programa Desemprego Zero para a Companheirada.

Os doutores de verdade e as doutoras dilmas, os gênios da raça e os cretinos fundamentais, os que raciocinam em bloco e os repetentes de carteirinha, os primeiros da classe e os que babam na gravata, os varados de luz e os doidos varridos, os menores de idade e os caducos sem remédio, os sóbrios congênitos e os bêbados de berço ─ todos deram um jeito na vida. Ninguém ficou ao relento. Sem concursos, exames, nada. Só com o bilhete do padrinho e a cópia da ficha de inscrição do PT.


CLIQUE na imagem acima para ler o texto completo.

Licenciamento de veículos cai 9,6% entre julho e agosto

Foram licenciados no país, em agosto, 258.129 veículos, um recuo de 9,6% frente a um mês antes (285.416 unidades), informou hoje a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O volume refere-se aos automóveis novos nacionais e importados com base nos dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Considerando o confronto com agosto de 2008, quando foram emplacados 244.771 veículos, foi registrada alta de 5,5%.

. Ja a produção total de veiculos no mes de aosto de 2009 foi de 294.376 veículos, um avanço de 4,4% perante as 281.956 unidades fabricadas em julho. Pela pesquisa divulgada, foram fabricados, em agosto, 281.667 automóveis e comerciais leves, 9.517 caminhões e 3.192 ônibus.

Frase do dia

Frase do dia

“O petróleo não é do presidente Lula, não é do PT, é do país“.
Frase do senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB.

Bovespa opera em alta nesta sexta-feira; dólar e vendido a R$ 1,863

A Bolsa de Valores de São Paulo operava em alta de 0,15% por volta das 10h10 desta sexta-feira, aos 55.788,23 pontos.

. Já a cotação do dólar comercial caía 0,16%, a R$ 1,863. A cotação do euro recuava 0,18%, a R$ 2,647 na venda.

Cesta básica ficou mais barata em nove capitais

O custo da cesta básica ficou menor em nove das 17 capitais brasileiras em agosto em relação ao mês anterior, indica levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

. A maior queda de preços foi registrada em Natal, de -3,22%, seguida por Aracaju (-3,12) e Fortaleza (-3,05%).

. Já as maiores altas foram registradas em Curitiba, de 2,30%, e Manaus, de 1,15%. A cesta básica mais cara, no entanto, foi cotada em Porto Alegre, a R$ 238,67, seguida por São Paulo (R$ 225,69) Vitória (R$ 223,09).

Lula quer a volta da CPMF

O governo não quer assumir sozinho a campanha em defesa da nova CPMF e pediu ontem, em reunião com líderes do Congresso, empenho para a votação da proposta até o fim deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que deseja a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), mas que não quer correr o risco de defendê-la publicamente e ser derrotado no Senado outra vez.

. A ideia é apoiar o tributo sem deixar aparecer as digitais do governo, o que daria argumento para ataques de adversários. Apesar disso, os líderes sinalizaram não haver clima para levantar a discussão em torno da CSS neste momento — tanto na Câmara, onde o texto está parado ao aguardo da votação de apenas um destaque, quanto no Senado.

Dilma diz estar curada do câncer

A ministra-chefe da Casa Civil, a mineira Dilma Rousseff, disse que em uma semana poderá anunciar estar curada do câncer linfático que enfrentava desde abril deste ano. “Estou muito boa, porque concluí tratamento de radioterapia. Na semana que vem faço os exames e aí eu acho que vou dar um anúncio que eu vou antecipar aqui, que do ponto de vista dos médicos eu estou curada”, afirmou Dilma ontem, durante entrevista à Rádio Gaúcha.

. Dilma não foi questionada uma vez sequer se conversou com Lina. A ministra já negou que a conversa tenha ocorrido.

Em vez de cortar, Senado aumenta previsão de despesa em R$ 10 mi

Em vez de reduzir os custos, como prometeu o presidente José Sarney (PMDB-AP), o Senado aumentou sua previsão de despesa para o ano que vem em mais R$ 10 milhões. A contradição foi apontada ontem, no plenário, pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ele lembrou que Sarney, no último dia 18, anunciou que a redução de assessorias, diretorias e chefias da Casa proposta pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) resultaria numa redução de custos de R$ 376,4 milhões.

Juiz manda MST sair de Sarandi neste sábado. A Brigada amarelará ou confrontará de novo o MST ?

O Juiz Cristiano Azeredo Machado, da Comarca de Sarandi, determinou a que integrante do Movimento dos Sem-Terra abandonem, em 72 horas, acampamento localizado na faixa de domínio da BR-386. O prazo expira às 16h38min deste sábado (5/9) e, em caso de descumprimento, será realizada desocupação compulsória. A decisão proíbe ainda que seja montado novo acampamento em área de domínio público sob jurisdição da Comarca.

. O Juiz ressaltou que em caso de desocupação compulsória, com auxílio da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, a medida seja executada com cautela a fim de garantir a segurança e integridade dos manifestantes, especialmente em razão da presença de crianças.

. O magistrado enfatizou a ilegalidade da ocupação de faixa de domínio na União, atitude que põe em risco a segurança dos manifestantes e daqueles que utilizam a rodovia, que possui tráfego intenso. Salientou que por diversas vezes os acampados bloquearam a via, inclusive utilizando crianças na ação, arriscando sua integridade física e causando transtornos.

. A precária condição de higiene, saúde e educação do local também foi destacada pelo Juiz Cristiano Machado. Observou ainda a degradação ambiental promovida pelo MST em área de preservação permanente, por meio da derrubada de árvores e do cultivo de animais e local inadequado.

. Concluiu que “ao mesmo passo em que é garantido o direito à manifestação do pensamento, (...) também é certo que a administração pública, no dever de respeitar tais prerrogativas do cidadão, deve proporcionar condições dignas aos participantes do movimento, especialmente que não sejam aptas a atentar contra a segurança pública, os direitos de crianças e adolescentes, a incolumidade do meio ambiente.”

Confira íntegra da decisão abaixo.

Processo 069/1,08.001399-6

Vistos

Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em desfavor dos integrantes do Movimento dos Sem Terra, acampados na margem da rodovia BR-386, no trecho sob jurisdição do juízo de Sarandi, Busca, com a demanda, obter a decisão de retirada do acampamento montado no local, aduzindo motivos de ordem ambiental, educacional e social, Postulou a antecipação dos efeitos da tutela final para que, desde já, seja determinada a retirada dos integrantes do movimento daquele local.

É o breve relatório.

DECIDO

A medida pretendida merece acolhimento.

São vários os motivos que ensejam o entendimento de que
é juridicamente inadequada a permanência do acampamento do Movimento dos Sem Terra no local onde atualmente mantido.

Inicialmente deve ser assentado que o local ocupado peles manifestantes constitui faixa de domínio da União, De acordo informação obtida diretamente no sítio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes -, DNIT na internet, “A Faixa de Dom a base tísica sobre a qual se assenta a rodovia, sendo constituída pela pista de rolamento; onde os veículos trafegam, canteiros, obras acostamentos o sinalização, estendendo-se até o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis marginais ou da faixa de recuo. Em geral, faz-se uma reserva de 60 metros, quando se trata de pista simples, e de 100 metros, em caso de pista dupla. Além desta reserva, que é de responsabilidade do DNIT, existe uma área de 15 metros na lateral da estrada, de propriedade particular, denominada área não edificante, na qual não se pode construir por questões de segurança. (...) Antes de construir às margens das rodovias federais, os interessadas devem procurara DNIT para se informar sobre a “Faixa de Domínio” e evitar problemas ou prejuízos futuros.”

É evidente a ilegalidade no proceder dos participantes do movimento. Há risco à segurança tanto dos manifestantes que ali estão acampados quanto dos cidadãos que utilizam a rodovia para tráfego. Tanto a legislação federal quanto os atos administrativos das autoridades fiscalizadoras, ao estabelecerem a impossibilidade de utilização da área, o fazem por reconhecer a necessidade de resguardar certo espaço físico à margem das rodovias, para garantir a integridade física daqueles que utilizam a via.

Consigna-se que a rodovia BR-386 constitui estrada de intenso tráfego, onde transita grande quantidade de veículos, notadamente caminhões, a fim de levar aos mais diversos locais do estado o produto do cultivo de grãos mantido nesta região. Há demonstração nos autos de que. por diversas vezes, os manifestantes acampados efetuaram o bloqueio da rodovia, o que causou enormes transtornos para todos que utilizavam aquele trecho para deslocamento. Tal situação veio a ocorrer em data recente, 27/08/09, o que indica a reiteração de atos de tal natureza.

Não hã dúvida, nesse passo, que o acampamento montado no local representa afronta ao interesse público, pois proporciona o fácil acesso à rodovia e, assim, foi suficiente a, por reiteradas vezes, tomar possível a realização de protestos que causaram transtorno indevido e representaram fonte de insegurança para a coletividade.
Conforme fotografias que foram apresentadas como fonte de informação, os manifestantes utilizam crianças para auxiliar na invasão da rodovia e impedir o tráfego de veículos, o que significa a imposição de nítido comportamento abusivo, sujeitando os menores ao grave risco de sofrerem abalo físico.

Digna de atenção, e também fundamento para sustentar a desocupação da área, é a precária condição de higiene, saúde e educação havida neste acampamento. Na medida em que, como já enfatizado, diversas crianças acompanham o movimento, observa-se a completa falta de estrutura para o atendimento de suas necessidades básicas. Conforme ressaltado na peça inicial, após realizar-se levantamento acerca da frequencia escolar entre os menores que acompanham o grupo, verificou-se que a maioria deles não está recebendo assistência à educação.

Por fim, anota-se a questão vinculada à degradação do meio ambiente. De acordo com os elementos de apresentados junto à peça pórtica, está senda indevidamente utilizadas pelos integrantes do acampamento uma área de preservação permanente. Ali foram realizadas diversas derrubadas de árvores, bem como cultivo de animais em local inadequado, prejudicando também a incolumidade daquele espaço florestal.

Diante dos argumentos examinados possível concluir que, ao mesmo passo em que é garantido o direito à manifestação do pensamento e, inclusive, protesto pelos mais diversos ideais, também é certo que a administração pública, no dever de respeitar tais prerrogativas do cidadão, deve proporcionar condições dignas aos participantes do movimento, especialmente que não sejam aptas a atentar contra a segurança pública, os direitos de crianças e adolescentes, a incolumidade do meio ambiente. Tal desiderato certamente não é alcançado apenas com a omissão de postular a devida desocupação da área pública, o que ocorre no caso em exame. O Ministério Público veio ao juízo oportunamente, não tendo fugido de seu dever constitucional: a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Ante o exposto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela e determino aos integrantes do Movimento dos Sem Terra acampados na faixa de domínio à margem da BR-388, no trecho sob a jurisdição deste juízo, que desocupem o local removendo o acampamento ali existente, no prazo de 72 horas. Devem ser intimados para que não montem novo acampamento na área pública de domínio inserida sob abrangência deste juízo.

Em caso de descumprimento da medida determino já, seja efetuada a desocupação compulsória, mediante ação de justiça, requisitando-se o auxílio da Polícia Militar e Policia Rodoviária Federal. As autoridades de segurança deverão executar utilizando-se da cautela necessária a garantir a segurança e integridade física dos acampados, destinatários desta decisão, consignando-se a presença de crianças junto aos acampados.

Intimem-se.
Cumpra-se.
Citem-se.

Em 28/08/2009

Cristiano Azeredo Machado
Juiz de Direito

O povo fala no blog do Planalto, mas só no blog clonado http://planalto.blog.br

Lula anunciou com pompa e circunstância o início dos serviços de conteúdo informativo do seu próprio blog, o blog do Planalto, mas avisou que não permitiria comentários sob as notas, o que é comum na Internet. Este blog que você lê, por exemplo, admite comentários. A única restrição que faz é em relação a termos ofensivos, que são censurados.

. Pois o pior dos mundos aconteceu para Lula, para o PT e para o mago Franklin Martins, porque o blog do Planalto foi clonado, tudo de acordo com o que admite a legislação em vigor, mantendo toda a formatação original, mas admitindo comentários e críticas.

. Está mais gostoso ler o blog clonado, porque ali também ocorrem críticas e muitas das conversas fiadas de Lula e dos seus ministros são desmascaradas como devem.

Vá ao blog clonado: http://planalto.blog.br/

Opinião do leitor - Chegou a hora do João Luiz Vargas


OPINIÃO DO LEITOR

Chegou a hora de João Luiz Vargas.

Abaixo a decisão do Ministro do STJ, no dia 03-09, no Processo do João Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas do Estado. Será que os os outros Conselheiros ainda pensam em mantê-lo na presidência ? Há clima para isso ? Espera-se que desta vez eles tenham coragem e tomesm a iniciativa de solicitar o afastamento definitivo dele para preservar a imagem da instituição. Não acredito que vão esperar o Procurador Da Camino para fazerem o que já deveriam ter feito. João Carlos Portugal.

INQUÉRITO Nº 612 - RS (2008/0211949-0)
RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO : J L DOS S V
ADVOGADO : MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA E OUTRO(S)


DECISÃO

O Ministério Público Federal, em razão do requerimento formulado pelo
Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, onde os fatos apontados neste inquérito estão sendo investigados, anuiu com o deferimento de algumas diligências, tais como a) quebra de sigilo bancário e fiscal; b) compartilhamento de provas; e c) oitiva do investigado.

Decido:

a) Quebra de sigilo bancário e fiscal
Na investigação policial, foram encontrados indícios de recebimento de valores pelo
indiciado que apontam para a prática de corrupção. Assim, certo que há necessidade de maior aprofundamento nas investigações, o que pode vir a ser favorável para o indiciado, porquanto, se de um lado há possibilidade de ser evidenciada a prática do delito, de outro, pode-se concluir pela inexistência de conduta criminosa. Portanto, defiro a quebra solicitada pelo parquet.

b) Compartilhamento de informações
A Polícia Federal afirma que existe relação entre os fatos ora apurados e os
investigados no processo n. 2008.04.00.037805-6, em trâmite no TRF da 4ª Região; em razão disso, requereu o compartilhamento de provas. Defiro, mas o compartilhamento deve ater-se a eventuais provas naqueles autos existentes que digam respeito ao investigado J. L. dos S. V. Com relação ao compartilhamento de outras provas que eventualmente venham a
surgir em processos sigilosos em trâmite na Justiça Federal, fica o requerimento indeferido, pois o tráfico de informações sigilosas deve ser precedido de fundamentos respaldados em dados mais objetivos.

c) Oitiva do investigado e de terceiros que possam prestar esclarecimentos
Defiro, porquanto se trata, inclusive, de oportunidade conferida ao indiciado de
esclarecer os fatos.

d) Acesso para a obtenção, em órgãos públicos, de registros de movimentação
física do indiciado. Defiro. Viagens realizadas a título de cumprimento de dever funcional não são acobertadas por sigilo. Fica, por isso mesmo, deferida a obtenção de comprovantes de passagens aéreas. Ante o exposto, ficam deferidas as diligências, conforme acima assinalado. Por oportuno, esclareço que os autos correm em segredo de justiça. Então, somente os advogados com procuração nos autos e que defendam interesses das pessoas investigadas é que poderão ter acesso aos autos. A mesma regra deve ser observada pelo Departamento de Polícia Federal, ficando vetado o acesso ao feito de advogados eventualmente constituídos por informantes e testemunhas.

Publique-se.

Brasília, 02 de setembro de 2009.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Relator
https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/