Toffoli, ministro nomeado por Lula, remete recurso contra Ficha Limpa para o STF

Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais”. O enunciado da Súmula 624 da Corte foi o principal argumento usado pelo ministro Dias Toffoli para não conhecer do Mandado de Segurança (MS 28907) ajuizado na Corte pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz, por meio do qual ele pedia para que a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) não fosse aplicada na análise de seu pedido de registro de candidatura para as eleições de 2010.Em casos como esse, afirmou Toffoli em sua decisão, a jurisprudência do STF determina que o caso deve ser remetido para o órgão competente – o próprio TSE, a fim de que aquela corte proceda como entender de direito.De acordo com o artigo 102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal, compete ao STF processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra atos do presidente da República, das Mesas da Câmara e do Senado, do Tribunal de Contas da União, do procurador-geral da República e do próprio STF.*Site do STF, domingo

PMDB aguardará pelo DEM e PTB para segunda vaga ao Senado

Reunida no domingo a noite por duas horas, o PMDB decidiu:
1) So terá Rigotto como candidato ao Senado.

2) O Partido ficará neutro na campanha presidencial.

3) Até o dia 30 aguardará pelo DEM e peloi PTB para compor a segunda vaga de senador e por coligações na proporcional.

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Tucanos lotam Assembléia para apoiar Yeda

Mihares de militantes tucanos participaram domingo da convenção do PSDB que escolheu a chapa Yeda-Berfran para o governo do RS. Ao meio dia já estava no local a governadora gaúcha, em companhia de dirigentes do PPS, PP (Pedro Bertolucci) e PRB. A jornalista Ana Amélia, candida única ao Senado, e seu suplente, Vicente Bogo, falaram aos convencionais. No discurso e nas entrevistas, Yeda não fez uma só referência consistente à candidatura de Serra a presidente. Serra não apenas não compareceu à convenção, como não mandou ninguém de expressão e procurou se distanciar do evento. Nos discursos, no entanto, os convencionais defenderam o nome do seu candidato, mas sem entusiasmo, porque percebem o distanciamento de Serra.

. O editor foi até o Teatro Dante Barone as 10h e o complexo da Praça da Matriz já estava totalmente tomado. Na rua, a animação foi cadenciada por uma bandinha alemã fardada com as consignas do candidato Lucas Redecker, filho do deputado Júlio Redecker, o mais votado nas últimas eleições para a Câmara, mas morto no meio do caminho. O também filho de outro deputado morto, mas este durante a legislatura retrasada, Nelson Marchezan, também marca presença forte.

. Yeda e Berfran marcaram presença na coletiva para a imprensa. A coligação terá o apoio do PSDB, PP, PSDB e PRB. Nesta segunda, Yeda irá até a convenção do PRB, no CTG Estância da Azenha.
Foto: Foto: Pedro Revillion

Centenas protestam contra a Petrobras na Nova Zelândia

Centenas de pessoas acenderam neste domingo fogueiras ao longo de 180 quilômetros do litoral da Nova Zelândia em protesto pela permissão dada pelo governo à Petrobras para fazer explorações nas águas do país. O protesto foi realizado na região de East Cape, na Ilha do Norte, onde a maioria da população é indígena maori.

. Segundo a Folha, a Petrobras conseguiu a autorização do governo para explorar durante cinco anos 12.300 quilômetros quadrados de zona marítima. Os maoris dizem não terem sido consultados sobre a decisão.

. Os manifestantes, que questionaram a capacidade da Petrobras na proteção do meio ambiente, dizem que não querem que o acidente no golfo do México se repita na Nova Zelândia. Eles prometem mobilizações até que o governo revogue a permissão.

Dilma na convenção do PRB: "A minha turma é a do Lula e do "Bispo" Edir Macedo".

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Jornal O Estado de S.Paulo - 27 de junho de 2010

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, reforçou a estratégia de associar sua imagem à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na convenção nacional do PRB, que formalizou o apoio da sigla à sua candidatura. “A minha turma é a do Lula, é a do Zé Alencar, é a de vocês”, discursou, num dos poucos momentos em que empolgou a plateia.
Abusando do discurso técnico, pontuado por números e dados do governo Lula, a candidata repisou que dará prosseguimento às ações e aos programas do atual governo. “Eu tenho uma missão. É continuar esse processo, seguindo em frente, avançando.” Prometeu percorrer todo o País mostrando que o atual governo “sabe fazer e tem de continuar fazendo”.
Dilma também reforçou a retórica de que chegou a hora de uma mulher comandar o País.
“Se Deus quiser e o povo também, serei a responsável-mor pelas mulheres deste país. Qualquer menininha vai poder falar, como os meninos falam, que “quando crescer, quero ser presidente da República”.”
A maioria da plateia, de cerca de 700 pessoas, era formada por jovens do programa Força Jovem Brasil, projeto mantido pela Igreja Universal, que tem como principal representante no Congresso o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), presente à convenção. “Eu nem sabia que ela vinha. Eu vim para ver o Crivella”, disse uma das jovens presentes.


- A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) é uma igreja cristã protestante de tendência neopentecostal, com sede mundial no Rio de Janeiro. Fundada em 1977, por Edir Macedo, a Igreja Universal do Reino de Deus se tornou o terceiro maior grupo pentecostal do Brasil e está presente em quase 200 países.
Em 1992, Edir Macedo foi preso após o Ministério Público denunciar o líder da Universal por "delitos de charlatanismo, estelionato e lesão à crendice popular". Houve também o envolvimento de parlamentares em escândalos políticos como o Escândalo do mensalão e Escândalo dos Sanguessugas.
Em 2007 a Polícia Federal abriu investigação contra Macedo pela suposta prática de crimes de falsidade ideológica, contra a fé pública, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Em 2009, a Justiça brasileira aceitou denúncia do Ministério Público Federal paulista contra o Edir Macedo, e mais nove integrantes dessa entidade religiosa, pelas acusações de formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro. Porém mesmo com várias acusações, nada foi provado ou condenado.

Em agosto de 2009, a Justiça brasileira abriu ação criminal contra o fundador Edir Macedo e mais nove pessoas ligadas a ele, por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, acusados de se apropriar ilegalmente de dízimos e de ofertas de fiéis e de usar o dinheiro das doações para construir um patrimônio pessoal e comprar emissoras de televisão e rádio.

PTB apóia escolha de Alvaro Dias para vice de Serra

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26/06/2010
Blog de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB

Questão de sangue O PSDB sugeriu que o senador Álvaro Dias ocupe a vaga de vice de José Serra. O nome já foi aprovado pelo PTB. Álvaro é um baita nome: limpo, guerreiro, bom administrador - tem muito a somar. O PPS também deu seu OK, faltando apenas o DEM. E como já afirmei quando o PTB decidiu apoiar José Serra nestas eleições, entraremos na briga pela vice quando a discussão não for uma chapa puro-sangue.
Postado por Roberto Jefferson às 10:19

Preso por um mês na ditadura, Lula recebe R$ 4,2 mil mensais

Afastado da presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo em 1979, quando liderou a mais importante greve contra o regime militar, no ABC paulista, o hoje presidente Lula ficou preso por 31 dias.

. Enquadrado na Lei de Segurança Nacional, foi levado a julgamento e condenado em 1981 e absolvido pouco mais de um ano depois. Em 1985, obteve do Ministério do Trabalho uma aposentadoria especial, que em 1996 foi convertida em indenização pela Comissão de Anistia.

. O benefício rende hoje ao presidente R$ 4,2 mil por mês.
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