Divisão dos royalties será definida terça

O governo federal vai definir na próxima terça), sua proposta final quanto à divisão dos royalties do petróleo. O ministro Guido Mantega (Fazenda) receberá os líderes partidários do Senado e os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), para uma rodada final de discussão.

. O governo espera que desta reunião saia a proposta final para discussão com os 27 governadores, e, enfim, levar ao Senado como substitutiva ao veto do ex-presidente Lula à emenda que previa a distribuição entre todos os Estados. O Senado vota no dia 5 de outubro a derrubada do veto.

Novo IPI de carros pode levar Brasil a guerra na OMC

O Brasil pode ter comprado uma guerra com a decisão de elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados. Diplomatas da China, Coreia do Sul, Europa, Japão e Estados Unidos afirmam que já estão estudando as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e que podem até mesmo se unir em uma denúncia coletiva contra o governo brasileiro se ficar provado que suas indústrias serão severamente afetadas.

. Na quinta-feira, o governo anunciou a elevação em 30 pontos porcentuais do IPI de automóveis e caminhões para as montadores que não cumprirem os requisitos estabelecidos pelo governo: a utilização de no mínimo 65% de conteúdo nacional ou regional (Mercosul) e investimento em pesquisa e desenvolvimento.

. É quase unânime entre os especialistas a visão de que a medida viola o Acordo Geral de Tarifas de Comércio (Gatt) e o Acordo de Medidas Relativas ao Comércio (Trims).
A decisão brasileira tomou de surpresa diversos governos. Em Bruxelas, a União Europeia lembrou que um acordo de livre comércio com o Mercosul está sendo negociado. O setor automotivo é um dos pilares do tratado e, sem maior acesso das empresas europeias ao mercado brasileiro, não haveria acordo.

STJ anula provas contra filho de Sarney

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas colhidas durante a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou suspeitas de crimes cometidos por integrantes da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os ministros da 6ª Turma do STJ consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações.
Revelações sobre a Boi Barrica, feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2009, levaram a Justiça a decretar censura ao jornal, acolhendo pedido do empresário Fernando Sarney, filho do senador.

. Com a anulação das interceptações ficam comprometidas outras provas obtidas posteriormente, resultantes de quebras de sigilo bancário e fiscal. Volta praticamente à estaca zero a apuração de uma suposta rede de crimes cometidos pelo grupo a partir de um saque de 2 milhões de reais em espécie às vésperas da eleição de 2006 e registrado como movimentação atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na época, Roseana Sarney era candidata ao governo do Maranhão.

. Com as escutas e informações sobre movimentação financeira, a PF abriu cinco inquéritos e apontou indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro.

Mãe de Dilma volta a ser internada em Brasília

A mãe da presidente Dilma Rousseff voltou a ser internada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Neste sábado, pela manhã, a presidenta visitou a mãe no hospital, acompanhada de sua tia, Arilda. De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, mesmo com a internação de Dilma Jane Rousseff, a viagem da presidente para Nova York não será adiada. O embarque de Dilma para os Estados Unidos está previsto para hoje, às 23 horas.

. Dilma Jane Rousseff tem 88 anos e na tarde da última segunda-feira foi internada ao apresentar falta de ar e tosse, indisposições que foram atribuídas ao clima seco de Brasília, onde não chove há mais de 90 dias. Ela permaneceu no HFA até a manhã de quarta-feira e retornou ao Palácio da Alvorada, onde mora com a filha. Na quinta-feira, o quadro respiratório se agravou e ela precisou retornar ao hospital. De acordo com o Planalto, não há previsão de alta.

Erradicar analfabetismo sai de plano do governo Dilma

Com quase 14 milhões de brasileiros sem saber ler nem escrever um bilhete simples, a presidente Dilma Rousseff deixou de lado o compromisso de campanha de erradicar o analfabetismo no País. O objetivo não aparece no Brasil Maior, o plano plurianual com as metas detalhadas do governo até 2015, recentemente enviado pelo governo ao Congresso.

Estudantes vaiam Lula e Haddad no ABC

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ontem em defesa do seu pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, ministro Fernando Haddad (Educação), que foi vaiado em cerimônia no ABC paulista. É a segunda vez nesta semana que Haddad é hostilizado em evento público. Na quarta-feira, ele foi recebido com vaias em um evento na USP.

Dilma defende ‘escolha política’ de ministro amigo de Sarney

Em cerimônia no Palácio do Planalto, da qual os jornalistas foram impedidos de participar, a presidente Dilma Rousseff empossou ontem o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA). Dilma aproveitou a cerimônia para responder às críticas sobre nomeações políticas que dominam seu governo.

. “Escolhas políticas não desmerecem nenhum governo”, disse Dilma, num afago aos peemedebistas que estavam na plateia, entre eles o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), padrinho político de Gastão, e do seu antecessor, Pedro Novais, que deixou o cargo acusado de pagar empregados domésticos com verba da Câmara.

Importador de veículos promete guerra comercial

A Abeiva (associação brasileira dos importadores de veículos) reagiu ao aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a carros importados e afirmou que a medida é resultado do lobby da indústria nacional para acabar com a concorrência. Segundo o presidente da associação, José Luiz Gandini, sem a disputa de mercado com os veículos importados, os fabricantes nacionais podem elevar os preços.

. “Com a concorrência, impedimos o aumento dos preços no mercado”, afirmou. Ele sugeriu que China e Coreia, países mais afetados pelas novas barreiras, devem enfrentar o Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio) contra a decisão.
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