sábado, 12 de janeiro de 2013

Prefeito de Esteio, Grande Porto Alegre, sentará dia 14 no banco dos réus. Ele poderá ser cassado. Neste caso, eleições de outubro serão anuladas.

O prefeito de Esteio, Grande Porto Alegre,  Gilmar Rinaldi, PT, sentará dia 16 no banco dos réus, onde responderá as denúncias do Ministério Público Eleitoral, segundo as quais abusou de poderes econômico e políico, usou indevidamente a mídia paga e praticou atos ilegais como agente público, tudo para se reeleger. A mídia de Porto Alegre não acompanha o caso. 

. Os promotores pedem a cassação do mandato do prefeito e a suspensão dos seus direitos políticos. Caso a ação seja acolhid pelo juiz do caso, as eleições de outubro serão canceladas e novo pleito terá que ocorrer.

. A ação de investigação judicial eleitoral pode causar uma reviravolta no resultado das eleições em Esteio. Na semana passada, a coligação Esteio Merece Mais, formada por nove partidos – PSB, PDT, PPS, PP, PRB, PPL, PSL, DEM e PSDB –, apresentou denúncia contra Gilmar Rinaldi e Fladimir Costella, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, pela coligação Frente por Esteio, composta por 11 partidos: PT, PMDB, PTB, PCdoB, PV, PSC, PHS, PR, PSD, PSDC e PRTB. A ação foi protocolada no final da tarde desta sexta-feira, dia 14, na Justiça Eleitoral de Esteio.

. A ação foi gerada a partir de denúncia da empresa Lisboa & Cunha Ltda, vencedora da concorrência pública nº 10/2012, da Prefeitura Municipal de Esteio, cujo objeto da licitação foi a construção de unidades básicas de saúde nos bairros Tamandaré e Cruzeiro, naquele município. Conforme um representante da empresa, que lavrou termo de declarações perante o Ministério Público no dia 27 de novembro, após o empenho das obras, cerca de sete dias antes das eleições municipais ele recebeu ordem verbal para iniciar os trabalhos, colocar os caminhões na rua e fazer “movimento” nos referidos bairros. Dias depois, em 24 de outubro, a empresa recebeu notificação de anulação dos procedimentos licitatórios, sob o argumento de que o Município não havia publicado o edital no Diário Oficial da União, já que a verba era federal.  Em reunião na Prefeitura, com os secretários da Fazenda, do Planejamento e da Saúde, o representante da empresa, que já havia investido mais de R$ 50 mil, ouviu a sugestão de que “deixasse como estava, pois seria ressarcido de outra forma”. Inclusive um dos secretários, com a concordância dos demais, teria sido explícito ao sugerir aditivos ou convites facilitados em outros contratos.

Vantagem eleitoral

Segundo o representante da empresa denunciante, foram os próprios prefeito e vice que determinaram, pessoalmente, o início aos trabalhos antes mesmo da ordem formal. “Eles disseram que as obras poderiam iniciar, pois tinham que ganhar as eleições”, afirma. Para a coligação Esteio Merece Mais, o depoimento deixa nítida a intenção de Rinaldi e Costella de obterem vantagem eleitoral valendo-se do poder de suas autoridades. Mesmo sem a observância das formalidades legais, como ordem de início escrita ou homologação e ratificação pela Caixa Econômica Federal, por exemplo, determinaram o início das obras a fim de causar impacto visual e responder ao eleitor, ao qual haviam prometido as obras, porém até aquela data sem efetivo cumprimento da promessa de campanha. Os autores da ação alegam que a conduta do prefeito e do vice foi uso indevido, desvio ou abuso do poder político e de autoridade. “Eles utilizaram seus cargos para obtenção de vantagem eleitoral em benefício de suas candidaturas; é o chamado, popularmente, uso da máquina”, afirmam.

8 comentários:

Anônimo disse...

Só podia ser do PT,parece que querem ganhar do PT no tapetão com a ajuda da justiça. Quem não tem competência não se estabelece é o que diz o ditado,se querem ganhar do PT arranjem competência. Não é o que apregoam aos da "iniciativa privada": Competência. Só se for competência do cumpadrio,pois,de outra forma não estariam correndo pra debaixo da saia da "justiça".

MaurícioZ disse...

Engraçado que o povo tem memória curta, né... Nunca fui partidário do PT, mas sou homem pra assumir que quando o Lula fez um baita governo, votei na Dilma. E SÓ!!! Porquê o Gilmar é do PT, não quer dizer que também vai fazer um baita mandato. O hospital é uma vergonha há anos. MUITAS ruas de Esteio estão TERRÍVEIS! Educação MUITO precária. Não adianta fechar os olhos pra essas coisas, apenas tem que pensar o seguinte: se o governo for bom, VOTE. Se não foi, TROQUE! Mas tem que pensar como um todo, não adianta votar só na estrelinha vermelha...

Anônimo disse...

Povo de memória curta, justiça seja feita! Depois de hospital caótico, ruas terríveis, educação precária...
Engraçado como a maioria dos petistas da modinha votam na sigla, não no candidato. Nunca tinha votado no PT até o Lula fazer um BAITA governo, então votei na Dilma que melhorou o modelo de governo dele, cortando amizades desnecessárias com ditadores e prendendo ex"companheiros".

Anônimo disse...

uma ova... quem defende essa corja ou é quadrúpede ou leva vantagem!

Anônimo disse...

Penso que tanto a máquina pública quanto a empresa que se prestou a iniciar os trabalhos sem estar tudo documentado, estão errados. Não a corrupção na política e na vida!

Anônimo disse...

Mas onde fica Esteio mesmo?
Esse prefeito deveria ter vergonha de governar em nome do PT administração medíocre, enrolada, pífia e que ainda dá argumento pra aqueles(Vanderlan e cia) que sempre estiveram de uma forma ou de outra no poder e são os culpados pela cidade nunca ter saído do mapa agora quererem posar de " salvadores da saúde e da educação, alternativa nova". Onde está o PT estadual que permite isso? Esteio não existe mesmo.

Alexandre disse...

Aos anônimos!!! Se competência é a semelhança com José Dirceu, Genuíno e cia, então vocês merecem esses desgovernos deste "novo PT". Não generalizo, pois Canoas é bem diferente, ou até mesmo inverso disso.

Anônimo disse...

Pois é...E o recurso definitivo do julgamento do prefeito se dará agora, no dia 05 desse mes (Novembro)...O fato é, administração atrelada a uma coligação não trabalha para o municipio e sua população...Trabalha para atender os rabos presos com os coligados...Esteio merece os politicos que tem...São sempre as mesmas moscas rondando a prefeitura (se é que entenderam o meu eufemismo)...O interesse politico na cidade é unica e exclusivamente pelo poder...Não pense que sendo desse ou daquele partido, a prioridade será o municipio...Não. Agora, que o Gilmar vem fazendo uma administração desastrosa, isso vem...Ele está refem dele mesmo.