OEA dá prazo de 15 dias para governo Tarso anunciar mudanças no Presídio Central

- O presidente nacional da OAB disse ao editor que facções criminosas dominam o Presídio Central de Porto Alegrem, que já não é mais controlado pelo governo estadual. Tarso Genro prometeu melhorias no estado indigno da prisão e acabar com a superlotação durante a campanha, mas ela ficou maior ainda. 

É a primeira vez que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA),interpela diretamente um governo do RS sobre a situação desumana do Presídio Central de Porto Alegre. A OEA recebeu denúncia do Fórum da Questão Penitenciária, grupo de entidades lideradas pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) sobre as condições indignas da casa prisional entraram na mira da corte internacional, exigiu explicações dos governos do Brasil e do RS, ambos prometeram mudanças urgentes e nada implementaram de importante. Nova inspeção feita há duas semanas no Presídio Central, constataram a inação do governo Tarso Genro.

. O governador do RS não soube, ainda, da decisão, porque entrou de férias na virada do ano e foi para o Uruguai. 

. Na medida cautelar adotada agora pela CIDH, o Brasil tem o prazo de 15 dias para adotar as normas aprovadas na segunda-feira, 30 de dezembro.

O secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, que integra o Fórum da Questão Penitenciária, explicou hoje ao jornal Zero Hora  que o descumprimento das medidas pode afetar os laços políticos do Brasil internacionalmente. A tentativa de uma cadeira permanente na Organização das Nações Unidas (ONU) é um dos pontos que pode ser atingido.

— O não cumprimento revela que o Brasil não respeita a questão dos Direitos Humanos — afirma Breier, que visitou o Central no final de dezembro e diz que há situação caótica continua igual a da época da denúncia.

. Para o juiz de Execuções Criminais Sidinei Brzuska, o cumprimento exige, praticamente, o fechamento do Central. 

As exigências da OEA ao governo Tarso Genro
- Adote medidas necessárias para salvaguardar a vida e integridade pessoal dos internos
 - Assegure condições de higiene e proporcione tratamentos médicos adequados
 - Implemente medidas para recuperar o controle de segurança em todas as áreas do Central (...) garantindo que os agentes do Estado sejam os encarregados das funções de segurança interna e assegurem que não sejam conferidas funções disciplinares, de controle ou de segurança aos internos
 - Implemente um plano de contingência e disponibilize extintores de incêndio e outras ferramentas necessárias
 - Tome ações imediatas para reduzir a lotação

19 comentários:

Anônimo disse...

Se não me enganos os gays foram apartados e vivem em um oásis lá, ou estou enganado?

Os que não fazem parte de alguma minoria ou movimento são tratados como o governador deveria ser.

Anônimo disse...

Que tal a Justica transferir os bandidos petistas do mensalao para o Central? Em pouco tempo o presídico seria outro.

Anônimo disse...

OFF TOPIC

Nicolas Maduro É de nacionalidade COLOMBIANA, portanto assumiu a presidência da Venezuela de forma totalmente iregular !!

Nome real: NICOLAS ALEJANDRO MADURO MOROS.
Nascido em Ocaña, estado do Norte de Santander, próximo de Cúcuta na Colômbia, em 21 de novembro de 1961.
Certidão de Nascimento nº N011, Folha nº 412, N471. “COLOMBIANO”.

Fonte: Blog notalatina

Anônimo disse...

Chamem a Maria do Rosário que se resolve tudo.
O Tarso não adianta sò viaja a turismo.

Anônimo disse...

Políbio,

Por que o PT tem tanta dificuldade de construir novos presídios???

Medo???

JulioK

Anônimo disse...

Ao invés de fazer farolagem com a exumacao do Jango(que provavelmente nao vai dar em nada)a ministra dos direitos humanos deveria se preocupar com a situacao do presídio Central.Fosse de outro partido o governo estadual,certamente essa senhora estaria batendo de frente contra a situacao.
Mas ela passou o tempo todo procurando chifre em cabeca de cobra e direitos humanos só para mensaleiros.

Cesar. disse...

O PT tem dificuldade de fazer qualquer coisa, pois é lotado de gente fanática, incompetente e radicais! O aTraso Genro, deve estar numa boa junto com o Mujica, depois de fumarem umas toras de baseado,e devem estar "viajando" por outras galáxias.O que o PT fez de bom até hj no RS? NADA!

Anônimo disse...

O Tarso vai entender que fazer a mudança é mudar os presos das celas.Nos doze anos de PT só três presídios Federais foram construídos.Só em 2013 foram inaugurados 6 presídios sem ajuda federal.Isso que existe em Porto Alegre não é presídio é CE,Centro de Entulhamento de seres humanos.

Anônimo disse...

Os petistas gaúchos não se orgulhavam de ter criado uma ala exclusiva para pederastas no Central ??

Se não me falha a memória, a ZH até mostrou reportagem em que travestis e pederastas encarcerados em todos os cantos do Estado pediam transferência para o Central de POA.

A coisa não deve ser tão ruim assim.

Anônimo disse...

Nossa Papuda é melhor do que as outras, deve ser o tal do alinhamento das "estrelas"!

Anônimo disse...

Engraçado são as notícias da imprensa pedagiada local:
OEA pede ao governo do estado que cuide do Presidio Central...
Algo assim como se estivesse pedindo desculpa por fazer pedidos ao governo petralha.
Na verdade o que a OEA faz é EXIGIR medidas que humanizem o Presídio Central.
Nada como ter uma imprensa amiga!

FAÇANHA"Integralista" disse...

Ora, o PC é nosso, a Soberania Nacional exige que as intromissões de OEAs e CIDHs e outros clubes de farisaísmo internacionalista, sejam rechaçadas de forma a mais enérgica; por mim, o Brasil nem deveria participar dessas organizações supranacionais.

Anônimo disse...

TARSO não quer arrumar um lugar pro DIRCEU! Isto não se faz com os amigos e cumpanheiros.


Anônimo disse...

TODOS OS PRESIDIOS DEVERIAM SER ASSIM, TEMOS QUE INVESTIR EM ESCOLAS, ESTA COM PENA? LEVA OS ANJOS QUE ESTÃO LÁ PARA TUA CASA.

Anônimo disse...

ANOMIMO DAS 16;17, VC FALOU SERES HUMANOS? SERES HUMANOS É QUEM ESTA AQUI FORA, TRABALHANDO ANDANDO NA LINHA E PASSANDO POR VARIAS PRIVAÇÕES, POR MIM QUE FIQUEM COMO ESTÃO, DEFENDO O CIDADÃO DE BEM.

Anônimo disse...

O Governo Tarso, do PT tem de construir Presidios Regionais:

1) Porto Alegre e Grande Porto Alegre: Viamão e São Leopoldo.

2) Região Central: Santa Maria;

3) Região Sul: Pelotas;

4) Região Fronteira: Uruguaina;

5) Região Norte: Passo Fundo.

Detalhe: Sem autorização dos Prefeitos, porque todo mundo quer mais presidios, desde de que seja constrído no municipio vizinho.

Anônimo disse...

Infelizmente muito se fala mas pouco se faz. O próprio PT diz que é a favor dos direitos humanos que a SUSEPE está preparada para ressocializar, mas mantêm presos em condições degradantes não só no presidio central mas em grande parte do sistema penal gaúcho. Bem como mantêm a Brigada Militar dentro do Central e da PEJ, sendo mais um equívoco (quem prende não deve cuidar). Parabêns pela utopia do governante atual.

Anônimo disse...

Não anônimo das 11:21, eu particularmente não tenho pena,mas jogar duro com bandidos não é entulha-los mas sim fazer com que eles cumpram suas penas integrais trancafiados.Não adianta entulha-los e em pouco tempo soltá-los mais revoltados e mais preparados para cometerem mais crimes.Essas cadeias são verdadeiras Universidades dos Crimes,veja o que está acontecendo no Presídio de Pedrinhas no Maranhão onde os presos entulhados dão ordens para os de fora barbarizarem.Entendeu?Os caras deveriam ficar presos no máximo 4 numa cela,separados por tido de crime e onde semanalmente seria revistados e sem condições de ter celulares.Se o cara for reincidente e pegar 30 anos deveria cumprir integralmente sem nenhum tró-ló-ló.

Anônimo disse...

Não anônimo das 11:21, eu particularmente não tenho pena,mas jogar duro com bandidos não é entulha-los mas sim fazer com que eles cumpram suas penas integrais trancafiados.Não adianta entulha-los e em pouco tempo soltá-los mais revoltados e mais preparados para cometerem mais crimes.Essas cadeias são verdadeiras Universidades dos Crimes,veja o que está acontecendo no Presídio de Pedrinhas no Maranhão onde os presos entulhados dão ordens para os de fora barbarizarem.Entendeu?Os caras deveriam ficar presos no máximo 4 numa cela,separados por tido de crime e onde semanalmente seria revistados e sem condições de ter celulares.Se o cara for reincidente e pegar 30 anos deveria cumprir integralmente sem nenhum tró-ló-ló.

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