Procurador teme que Teori manobra com maioria do STF para esquartejar e liquidar com a Lava Jato

Teori teria estudado as guerras napoleônicas e por isto estaria seguindo manobras heterodoxas e ousadas para acabar com a Lava Jato ? - 



"Pode ser o fim da Lava Jato, diz procurador sobre decisão do STF", disse em Curitiba, hoje, o  procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que investiga esquema de corrupção na Petrobras, segundo despacho da repótter Estelita Carazzai, da Folha de S. Paulo.

O procurador falou durante coletiva sobre as condenações de Vaccari e Renato Duque.

Se acontecer o que ele teme, Lula ficará livre da cadeia. 

O que o procurador quis dizer é o que o editor colocou no título, embora tenha usado linguagem mais rebuscada. 

Leia tudo:

Integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima manifestou preocupação de que a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso ameace o futuro da investigação.

"Pode significar o fim da Lava Jato tal qual conhecemos", disse Lima à Folha. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki dividiu parte da investigação no STF.

Responsável pelos inquéritos do caso no tribunal, Zavascki entendeu que os fatos da última etapa da Lava Jato, que envolvem suspeitas contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por desvios no Ministério do Planejamento, não têm conexão com o resto da operação, que trata de corrupção na Petrobras. Por isso, podem ser julgados por outro ministro –o caso foi redistribuído para Dias Toffoli.

O temor de Lima é que, a partir daí, a investigação sobre essa etapa (e inclusive outras, que não tratem da Petrobras) seja remetida para outra vara federal, até mesmo fora do Paraná, e deixe de ser conduzida pela força-tarefa e pelos policiais federais da operação.

Para o procurador, o momento é um "turning point" (ponto de virada), e vai definir o escopo da investigação: se ela tratará apenas da corrupção na Petrobras, como entendeu Teori, ou se vai abranger desvios em qualquer estatal.

"O que queremos mostrar é que não estamos investigando a Petrobras. Nós nem começamos a investigação por ela", afirma Lima. "Estamos desvelando a compra de apoio político-partidário pelo governo federal, por meio de propina institucionalizada nos órgãos públicos. Se não reconhecerem isso, vai ser um problema."

O assunto virou a primeira divergência entre o ministro do STF e a Procuradoria Geral da República.

PRESSÃO

Nos bastidores, alguns investigadores temem que a decisão do STF tenha tido influência política, com o objetivo de refrear a operação.

Lima afirma que a força-tarefa está em compasso de espera desde então. Fazia mais de um mês que os policiais da Lava Jato não saíam em nova operação. Nesta segunda-feira (21), foi deflagrada nova fase, mas num "rescaldo" de etapas anteriores.

Além de retardar novas etapas, os integrantes da Lava Jato receiam que a medida do STF levante questionamentos sobre a competência da força-tarefa e do juiz federal Sergio Moro, em relação aos desvios que não tenham ocorrido na Petrobras.

As suspeitas contra o ex-deputado André Vargas, por exemplo, envolvem contratos do Ministério da Saúde e da CEF (Caixa Econômica Federal). Também há inquéritos sobre propinas da Eletronuclear e da BR Distribuidora.

"Eu não vejo por que restringir. A conexão é probatória e evolui conforme as provas são apresentadas. Se um operador atuou na Petrobras e em outra estatal, não tem por que eu não investigar", diz Lima.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu da decisão, mas ainda não conseguiu revertê-la. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negou um primeiro recurso, na semana passada.


A intenção da Procuradoria é que o caso permaneça sob os cuidados do ministro Teori, como parte integrante da Lava Jato.

Eis a relação das 100 mais empresas dos maiores devedores gaúchos do ranking da Justiça do Trabalho

CLIQUE AQUI para conhecer os 100 maiores devedores elencados pela Justiça do Trabalho do RS. Boa parte dos devedores são indústrias de calçados e empresas de segurança.

Não há nenhuma surpresa na relação.

A lista foi disponibilizada pela própria Justiça do Trabalho.

Sartori não recua da proposta de limitaçao do tempo de vigência do novo ICMS

O governo Sartori continua insistindo em não limitar no tempo sua proposta de novo ICMS, o que reduz dramaticamente a chance de aprovação, amanhã, na Assembléia, mas não a elimina.

O principal defensor da limitação temporal é o PDT, com seus oito deputados, mas a bancada só definirá o que fazer nesta terça. Seja como for, o governo conta com 5 dos votos da bancada, mesmo que não recue.

A votação não precisará contar com a maioria dos deputados da Casa, 28, mas com a maioria dos deputados que estiverem no plenário.

Opinião do editor - O lulopetismo, a corrupção e a incompetência dos governos do PT, produziram a glamourização do crime e do arrivismo social

As cenas diárias de violência contra os cidadãos brasileiros e estrangeiros são resultado direto da glamourização do crime e dos renegados sociais, razão direta da existência e das operações dos dois mandatos de governos do PT, primeiro com Lula e depois com o Dilma.

O glamour dos criminosos e renegados foi para a telinha das novelas da Globo, que não compreende o que acontece nem mesmo quando perde audiência para lixos eletrônicos como Os dez Mandamentos.

Este governo federal do PT e seus aliados de outros Partidos e na sociedade, não têm mais o que fazer onde estão e precisam ser enjaulados no círculo de fogo da rejeição social, cuja expressão imediata é o impeachment de Dilma, a prisão de Lula e o confisco do registro do PT.

Foram eles quem estabeleceu o primado da corrupção e da incompetência, alimentadas pelo comunismo travestido de lulopetismo macunaímico.

A rejeição social é a única maneira de salvar o País da insanidade completa.

Sem isto, só o caos, e para contê-lo, somente uma ditadura draconiana

Fator Dilma derrete o real: dólar foi a R$ 3,99, segunda maior cotação da história

Em alta de 0,57%, o dólar fecha esta segunda-feira cotado a R$ 3,9809, registrando o segundo maior valor de fechamento da história.

É o Fator Dilma derretendo o real. 

Saem Marcel e Borba para que Westphalen e Polo votem pelo novo ICMS

O governo Ivo Sartori resolveu jogar pesado e mandou seus dois secretários do PP, Pedro Westphalen e Ernane Poli, reassumirem seus cargos na Assembléia.

Eles votarão pelo novo ICMS.

Saem Marcel van Hatten e Gerson Borba, que votariam contra o governo.

A bancada do PP já tinha tomado posição unânime contra a proposta.

O governo foi convencido de que não reverteria a posição e quis garantir os dois votos.

Ayres Britto endoidou ou Dilma Roussef merece ser defendida ?

O ex-presidente do STF, Ayres Britto, surpreendeu todo mundo, hoje, com o que disse para o jornal O Globo, ao defender com unhas e dentes a presidente Dilma Roussef, que segundo ele não corre risco de impeachment.

O que houve com o ministro ?:

Comparece os dois textos a seguir e responda.

CLIQUE AQUI para ler o texto l.
CLIQUE AQUI para ler o texto 2.




CLIQUE AQUI para examinar o video com amplas explicações sobre a Curva de Laffer. Entender o que ela significa, ajudará muito a entender por que razão são geralmente corrosivos e deletérios os efeitos dos aumentos de impostos. - 
A curva de Laffer é uma representação teórica da relação entre o valor arrecadado com um imposto às diferentes taxas. É usada para ilustrar o conceito de "elasticidade da receita taxável". Para se construir a curva, considera-se o valor obtido com as alíquotasde 0% e 100%. É óbvio que uma alíquota de 0% não traz receita tributária, mas a hipótese da curva de Laffer afirma que uma alíquota de 100% também não gerará receita, uma vez que não haverá incentivo para o sujeito passivo da obrigação tributária receber ou conseguir qualquer valor. Se ambas as taxas - 0% e 100% - não geram receitas tributárias, conclui-se que deve existir uma alíquota na qual se atinja o valor máximo. A curva de Laffer é tipicamente representada por um gráfico estilizado em parábolaque começa em 0%, eleva-se a um valor máximo em determinada alíquota intermediária, para depois cair novamente a 0 com uma alíquota de 100%.

Isto é o que diz a Wikipedia.

Leia mais:

Um resultado potencial da curva de Laffer é que aumentar as alíquotas além de certo ponto torna-se improdutivo, à medida que a receita também passa a diminuir. Uma hipotética curva de Laffer para cada economia pode apenas ser estimada, frequentemente apresentando resultados controversos.
A curva de Laffer foi popularizada por Jude Wanniski na década de 1970, com Wanniski dando o nome à curva após os trabalhos deArthur Laffer. Laffer mais tarde disse que o conceito não era original, notando ideias similares nos trabalhos do polímata norte-africano do século XIV Ibn Khaldun — que discutira a ideia em sua obra de 1377 Muqaddimah — e de John Maynard Keyne

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Nomeação de Marchezan Júnior como interventor federa, vai custar perda de vereador tucano na Câmara de Porto Alegre

O PSDB poderá ficar sem vereador na Câmara de Porto Alegre, porque Mário Manfro está com um pé no PSB.

A intervenção federal que resultou na nomeação de Marchezan Júnior como interventor e a falta de democracia interna, levou Manfro a abandonar o ninho tucano.

Caso Aécio não normalize a situação do PSDB no RS, o Partido poderá perder deputados, prefeitos e vereadores.

Instituto Methodus, 2o turno - Manuela, 39.89% x Mello, 31,.1%; Luciana, 38,3%; Mello, 30,8%

Embora o atual vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, PMDB, não apareça muito destacado no principal cenário escolhido pelo Instituto Methodus, é ele quem resultou o escolhido para as simulações de votos do segundo turno, primeiro com Manuela D'Ávila, PCdoB, e depois com Luciana Genro, PSOL, as principais representantes da vanguarda do atraso na Capital.

A pesquisa foi publicada hoje no jornal Metro, da Band, edição de Porto Alegre.

Os números a seguir foram recolhdos entre os 28% que disseram que possuem candidatos, já que 72% dos eleitores não querem nem ouvir falar em campanha, por ora.

2o Turno

Manuela, 39,8%
Melo, 31,1%

Luciana Genro, 38,3%
Melo, 30,8%

Melo não é tão conhecido quanto Manuela e Luciana, mas a pontuação que consegue é extraordinária, o que pode ser resultado da administração Fortunati, PDT, cujo ponto alto acontecerá justamente no ano que vem, ano de eleições, já que um conjunto de grandes obras serão entregues ou estarão com canteiros repletos de trabalhadores.

Cenário 1 do 1o turno

Manuela, 14,7%
Vieira da Cunha, PDT, 11,8%
Luciana, PSOL, 11,2%
Melo, PMDB, 9,8%
Henrique Fontana, PT, 9,2%
Beto Albuquerque, PSB, 6%
Gugu Streit, PTB, 6%
Danrlei de Deus, PSD, 3,7%
Marchezan, PSDB, 2,3%

Num cenário com Yeda, a tucana consegue quase o triplo do que Marchezan Júnior, 5,8¨%



Mais dois bandidos, líderes do PT, pegam 20 e 15 anos de cadeia. Desta vez são Vaccari Neto e Renato Duque.

Ninguém consegue entender como é que uma organização como o PT, mais seus chefes Lula e Dilma, continuam convivendo com pessoas de bem. -


O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, condenou nesta segunda-feira o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a quinze anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e por 27 operações de lavagem de dinheiro e penalizou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque a vinte anos e oito meses de reclusão também por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem.

São mais dois líderes do PT que vão para cadeia como ladrões.

O PT já tem dois ex-tesoureiros nacionais presos como corruptos da pior espécie. 

Leia a reportagem de Veja:

Essa é a primeira condenação tanto de Vaccari quanto de Duque na Operação Lava Jato, embora eles respondam a outras ações penais por suspeitas de integrarem o escândalo do petrolão. Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, e podem recorrer da sentença.
No mesmo processo, ainda foram condenados Alberto Youssef (lavagem de dinheiro), Augusto Mendonça (corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro), Adir Assad, Dario Teixeira e Sônia Branco (associação criminosa e lavagem de dinheiro), Pedro Barusco (corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro), Mario Goes (corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro) e Julio Camargo (corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro). Assad foi condenado a nove anos e dez meses de reclusão em regime fechado.
Propina e desvios - O processo que levou Vaccari e Duque a receberem a primeira sentença de condenação do juiz Sergio Moro diz respeito a desvios de recursos e pagamento de propina envolvendo quatro projetos da Petrobras - os gasodutos Urucu-Coari e Pilar-Ipojuca e as refinarias de Araucária (PR) e Paulínia (SP). No caso da refinaria de Paulínia, por exemplo, o chamado Clube do Bilhão fraudou a licitação, em 2007, simulando uma concorrência entre a Consórcio CMMS, a UTC Engenharia e a Andrade Gutierrez, embora o acerto e o recolhimento de propina já tivessem fixado, no escândalo do petrolão, que o Consórcio CMMS sairia vencedor, sendo que, segundo a acusação, "os demais apenas deram cobertura a ele para conferir à licitação aparência de regularidade".
No caso da refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no município de Araucária, o Ministério Público apontou que houve pagamento de propina em espécie e em contas no exterior para a Diretoria de Serviços, na época comandada por Renato Duque. Parte do dinheiro sujo acabou, segundo a acusação, nas mãos do tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto por meio de doações registradas perante a Justiça Eleitoral. Segundo as investigações da Lava Jato, Vaccari intermediou doações de 4,2 milhões de reais de empresas investigadas que, na verdade, eram oriundos do propinoduto da Petrobras. Foram 24 repasses de empreiteiras, em dezoito meses, no período de 2008 a 2010. As contribuições foram feitas a pedido de Renato Duque. A denúncia do MP contabiliza que a propina destinada à diretoria de Abastecimento da Petrobras no Consórcio Interpar chegou a 28,2 milhões de reais, enquanto a fatia de vantagens indevidas à diretoria de Serviços paga pelo consórcio chegou a 56,4 milhões de reais.
"A prática dos crimes corrupção envolveu o recebimento pelo Partido dos Trabalhadores, com intermediação do acusado, de pelo menos R$ 4.260.000,00 de propinas acertadas com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobrás pelo contrato do Consórcio Interpar, o que representa um montante expressivo", disse o juiz Moro ao definir a pena a que o ex-tesoureiro petista seria submetido. "A corrupção gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprovável. Talvez seja essa, mais do que o enriquecimento ilícito dos agentes públicos, o elemento mais reprovável do esquema criminoso da Petrobras, a contaminação da esfera política pela influência do crime, com prejuízos ao processo político democrático. A corrupção com pagamento de propina de milhões de reais e tendo por consequência prejuízo equivalente aos cofres públicos e a afetação do processo político democrático merece reprovação especial", criticou o magistrado na sentença.
De acordo com o juiz Sergio Moro, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, por sua vez, "passou a dedicar-se à prática sistemática de crimes no exercício do cargo de Diretor da Petrobras, visando seu próprio enriquecimento ilícito e de terceiros" e atuou no recebimento de pelo menos 36 milhões de reais, cerca de 950.000 dólares e 765.800 euros em propina por meio da diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras apenas nas quatro obras da Petrobras citadas no processo. Segundo Moro, "o custo da propina foi repassado à Petrobras através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente". "A corrupção com pagamento de propina de dezenas de milhões de reais e tendo por consequência prejuízo equivalente aos cofres públicos merece reprovação especial", resumiu ele.


Analise, - Cases RS e Brasil: Como quebrar um Estado em oito passos

A propaganda de campanha já deixava claro que não dá para separar: os dois são governantes muito, mas muito ruins, além de ideologicamente representantes da esquerda mais bolorenta do globo. - 


Apesar de menos aparente que a crise nas contas públicas do governo federal, inúmeros estados têm enfrentado situação semelhante, do Caburaí ao Chuí. Estados como Pernambuco e Goiás sistematicamente têm atrasado o pagamento de salários, enquanto São Paulo, que apenas nos seis primeiros meses do ano teve uma queda de quase 4% no seu PIB, se vira como pode para equilibrar as contas com despesas maiores e uma queda nominal na receita. Nenhum estado, porém, se encontra em uma situação tão complicada quanto a do Rio Grande do Sul.

A análise a seguir é do blog Spotniks.

Estado mais meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul é geralmente lembrado pela participação ativa na política nacional. Desde que Deodoro da Fonseca, ex-governador do estado, proclamou a República, foram nada menos do que 7 presidentes gaúchos em nossa história – além de nomes como Dilma Rousseff, que apesar de nascida em Minas, fez carreira política no estado.

A história do Rio Grande do Sul, como a de qualquer estado, possui suas peculiaridades. Na maior parte, os gaúchos possuem uma relação enraizada com a própria história, valorizam o passado e em muitos casos, agarram-se a ele para evitar mudanças. Essas características culturais geram forte impacto na economia local – não apenas pela valorização de marcas locais (de bancos ao varejo; as marcas líderes são em geral ilustres desconhecidas dos demais brasileiros), mas também pelo receio em permitir mudanças na sua própria ecomia.

É desta relação excessiva com o passado que decorre uma boa parte dos problemas estruturais da economia do estado, que desde os anos 90 encontra dificuldades em aderir a uma renovação econômica – como fizeram Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais, onde a indústria ganha peso e se diversifica. Enfraquecido, o estado ainda enfrenta inúmeros problemas políticos, sem continuidade de qualquer projeto. O Rio Grande do Sul carrega há pelos menos 20 anos um peso grande do seu endividamento, fruto de déficits fiscais em 37 dos últimos 43 anos.

Neste cenário, ganham peso políticos que prometem soluções milagrosas e que garantam um retorno ao tempo em que os gaúchos dominavam índices de educação e desenvolvimento humano. Nenhum político, porém, fez tanto este jogo quanto o petista Tarso Genro. Eleito em 2010, após um governo tucano marcado por um ajuste fiscal rigoroso, Tarso elegeu-se com a promessa de “fazer o Rio Grande do Sul” voltar a crescer. A realidade, porém, foi bastante distinta. Tarso utilizou-se de recursos de terceiros e empréstimos para pagar a folha de pessoal e conceder aumentos sem haver receita prévia. Apesar disso, sequer chegou a pagar o piso dos professores, instituído por ele mesmo quando Ministro da Educação.

Com políticos que prometem o impossível, um estado inchado e uma população disposta a acreditar em qualquer tentativa de terceirizar responsabilidades, o Rio Grande do Sul pode parecer um retrato fiel do Brasil, mas há alguns outros fatores que mostram como ele pode ser também um alerta para o futuro do país. Abaixo listamos alguns deles.

1. Gaste sempre além do que você possui, deixe o problema para o governador seguinte.
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A situação atual, como se sabe, não surgiu do dia para a noite. São apenas 6 anos de receitas maiores que despesas nos últimos 43 anos. Como todos os estados, o Rio Grande do Sul ampliou sua dívida durante o período da ditadura militar e no início do Plano Real. Os déficits eram recorrentes no Brasil naquela época, pois era plenamente possível financiar-se criando moeda (no caso da União) ou contraindo empréstimos junto a bancos estaduais.

Os governos estaduais, a União e os bancos lucravam enquanto a população perdia com a inflação. Tal fato nos levou a uma concentração de renda jamais vista. Não por acaso, o fim da inflação com o Plano Real significou uma enorme perda de receita. Os déficits passaram a ser cobertos por meio de aumento de impostos e de dívidas. Para sanar este endividamento nos estados, a União criou o PROES, que refinanciou todas as dívidas com juros menores do que os pagos no mercado. Apesar da onda de privatizações, os governos estaduais tiveram um elevado aumento de endividamento, em boa parte graças aos juros de mais de 40% ao ano em 1995 – tudo para conter a inflação e atrair os dólares que manteriam a paridade do real.

O sucesso desta política é questionável. O do plano não. Em apenas 2 anos, o Plano Real tirou mais de 8 milhões de brasileiros da miséria, nos levando a vivenciar um momento de estabilidade que permitiu um crescimento no consumo nunca antes visto por parte da população. Na parte fiscal dos governos, porém, pagamos por isso até hoje.

Para controlar a situação, os estados optaram por elevar a arrecadação – ainda que criando mecanismos para se apropriar do dinheiro alheio, a opção escolhida pelo Rio Grande do Sul. Em 2004, o governador Germano Rigotto, do PDMB, enviou um projeto que permitia ao estado sacar até 75% dos depósitos judiciais (aquele dinheiro que fica retido na justiça enquanto você tem uma causa sendo julgada). Para se apropriar destes recursos (algo que Dilma já cogitou), o governo paga juros iguais à taxa SELIC. Tarso Genro, em 4 anos, sacou o equivalente a 75% dos depósitos judiciais, ampliando a dívida em mais de R$ 7 bilhões, algo que, quando somado aos saques no Caixa Único (onde o governo se apropria do dinheiro de outros órgãos independentes), chega a R$ 11 bilhões. O custo desta política alcança R$ 1 bilhão a cada ano.

A história do Rio Grande do Sul neste caso não se distancia muito da brasileira – mas como vemos abaixo, o Rio Grande do Sul tomou um caminho não muito correto e transformou o que era ruim em algo ainda pior.

2. Oponha estabilidade e crescimento.

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Como o professor e economista Marcelo de Paiva Abreu descreve em seu livro “A ordem do progresso”, a historia político-econômica do Brasil pode ser descrita por meio de uma eterna luta entre estabilidade e crescimento. Tal noção decorre de uma outra ideia, que encontra no Brasil um celeiro fértil: a de que o Estado deve ser um propulsor do crescimento. Poucos presidentes descrevem tão bem esta ideia quanto os gaúchos João Goulart e Getúlio Vargas.

Ambos comumente associados ao populismo e ao nacionalismo, iniciaram seus governos por meio de um ajuste fiscal. Ambos entendiam que o Estado deveria ter um papel crucial em desenvolver a economia e que isto só seria possível com um Estado relativamente estável do ponto de vista fiscal. Jango, que terminou seu governo deposto pelos militares e associado a políticos como Brizola, iniciou seu governo com um banqueiro no Ministério da Fazenda, enquanto Getúlio, que terminou por conceder aumentos de 100% no salário mínimo e criar estatais como o BNDES e a Petrobras, defendeu de início que o salário deveria ser contido e acompanhar sempre a produtividade.

No Rio Grande do Sul, porém, tais ideias apresentam o ponto crucial de cada eleição. Nenhum governador se elege com um discurso que não faça menção a algum deles: ajustar as contas ou “fazer o estado voltar a crescer”. Simplesmente nenhum político – ou mesmo o grosso dos eleitores – consegue compatibilizar a ideia de que um Estado fiscalmente responsável e que gaste apenas o que tem, cria um ambiente mais favorável do que um Estado que está constantemente gastando acima do que arrecada e criando incertezas sobre arrecadação e impostos futuros.

3. Ao trocar de governo, abandone tudo feito até então.

Provavelmente você deve associar esta ideia à clara mudança de nome promovida por Lula ao criar o Bolsa Família unindo programas pré-existentes e expandindo-os para então chamá-lo de seu, mas a questão no Rio Grande do Sul vai um pouco além. Não apenas os políticos, mas em maior parte o próprio eleitorado, não vê qualquer correlação entre votar em projetos antagônicos e aprofundar a crise.

Vivendo uma crise causada por quatro décadas de déficits públicos, o Rio Grande do Sul é o único estado do país a não reeleger um único governador desde o início da redemocratização em 1985. Mesmo no auge do crescimento de arrecadação, em 2010, quando o PIB cresceu acima de 7%, o estado não reelegeu um chefe de governo.

As razões são bastantes simples. Impossibilitados de governar e tendo de passar 4 anos resolvendo problemas de gestões passadas, nenhum governador de fato governa. Todos os projetos anteriores são abandonados e reescritos com a benção do povo, que acredita ainda hoje em soluções mágicas, como se o novo governador trouxesse uma nova chance de resolver problemas.

Evidente que isto não significa defender uma perpetuação de poder. O governo federal mesmo é capaz de provar isso – quando em 2003 Lula manteve inúmeras políticas iniciadas no governo Fernando Henrique, aprofundou um ajuste fiscal baseado em reformas menores como no crédito e na própria gestão pública. Lula, que pode ser lembrado por querer virar a página com a mudança de nome no Bolsa Família, manteve o tripé econômico (superávit primário, cambio flutuante e controle da inflação) intacto. O resultado foram 8 anos de progressão na nota do Brasil junto a agências de risco internacional. Tais políticas foram abandonadas em 2011 – e a consequência estamos vivendo agora.

4. Terceirize responsabilidades.

Inauguração da IFRS e formatura do Pronatec

Assim como seus eleitores – e a maioria das pessoas – o eleitorado gaúcho compra sem grandes dificuldades a ideia de que os problemas decorrem da forma como a União age em relação ao estado. Tal ideia ignora o fato de que todos os estados enfrentam problemas semelhantes. Não obstante, nenhum deles se encontra em situação tão complicada quanto o Rio Grande do Sul.

Em uma entrevista ao jornal Zero Hora desta semana, o ex-governador Tarso Genro elenca uma série de medidas que supostamente tomaria se tivesse sido reeleito, para combater o déficit de R$ 5,4 bilhões (para efeito de comparação, os gastos em saúde somam R$ 3,8 bilhões). Para Tarso, a solução é simples: cobrar o governo federal. O governador elenca medidas como entrar com ações na Justiça para reaver gastos do estado em obrigações da União, ou demandar maiores repasses. Ignora totalmente, com a complacência de boa parte do eleitorado, que o governo federal também está sem recursos.

A maior parte da população do estado acredita que seus problemas se devam unicamente à dívida do Rio Grande do Sul com a União – que na visão de muitos, age como a Alemanha à Grécia: um suposto “carrasco” que impõem sacrifícios. A dívida com a União, entretanto, está longe de ser o maior ou o único dos problemas. Inúmeros estados gastam o mesmo que o Rio Grande do Sul com a dívida (cujos gastos são limitados a 13% da receita). Nenhum deles está em situação tão ruim.

A dívida é para o Rio Grande do Sul o que a suposta crise internacional é para Dilma. No estado nada se faz em função da dívida, que limita o governo – supostamente frágil e inocente diante da situação. Esta situação, porém, esconde outras questões. O Rio Grande do Sul possui um déficit previdenciário de fazer inveja a qualquer outro estado. Nada menos que 54% de sua folha de pagamentos é destinada a pagar aposentados, contra 27% do que São Paulo, o segundo estado que mais gasta do país, possui de custo. A dívida com os saques no caixa único e depósitos judiciais, que é 5 vezes menor que a dívida com a União, possui juros semelhantes (R$ 1 bilhão contra R$ 1,3 bilhões). Tarso é responsável por mais de 2/3 desta dívida.   

5. Inverta a lógica de uso dos recursos públicos


Como mencionado anteriormente, o Rio Grande do Sul é o estado que mais gasta em previdência no país. Um déficit que sozinho é superior aos gastos de saúde, educação e segurança somados. Ao todo, 29% da receita líquida do estado (aquela que fica realmente com o estado e não é transferida aos municípios) é destinada ao pagamento de aposentadorias. Há hoje 1,1 aposentado ou pensionista para cada funcionário na ativa.

CLIQUE AQUI para ler mais. 

Fator Dilma já elevou euro para R$ 5,01 e dólar turismo para R$ 4,46

O dólar comercial operava em alta nesta segunda-feira, perto de R$ 3,98, após atingir o segundo maior nível da história do real na última sexta-feira. 

Para especialistas, ouvidos pelos repórteres do site UOL,  o dólar pode ficar ainda mais alto. 

O dólar mais caro dificulta a vida de quem vai viajar para o exterior ou quer comprar a moeda para deixar em casa. Nas casas de câmbio de São Paulo, a moeda norte-americana já é vendida a R$ 4,46. 

O euro opera quase estável e chega a ser vendido a R$ 5,01.

Os valores para o dólar vão de R$ 4,11 (em dinheiro vivo) a R$ 4,46 (no cartão pré-pago), já considerando o IOF. Para o euro, os valores vão de R$ 4,65 (em dinheiro vivo) a R$ 5,01 (no cartão pré-pago), também levando em conta o IOF. O valor sempre é maior para turistas do que o divulgado no câmbio comercial.


O UOL pesquisou a cotação em cinco casas de câmbio em São Paulo, entre 11h30 e 12h desta segunda-feira.

Conheça os 19 projetos de ajuste fiscal e reforma do Estado que irão a voto nesta terça na Assembléia do RS

Dezenove matérias estão aptas a serem apreciadas nesta semana pelo plenário, entre elas os projetos de lei 320/2015 (que eleva alíquotas do ICMs), 319/2015 (que cria o Fundo de Proteção de Amparo Social do Estado) e 318/2015 (que institui desconto no pagamento do IPVA.

Também tramitam em regime de urgência e constam da Ordem do Dia os projetos de lei do Executivo 337/2016 (que amplia o limite de uso dos depósitos judiciais de 85% para 95%) e 336/2015 (que reduz o limite de pagamento das RPVs).

A pauta de votações do plenário só será definida, porém, em reunião de líderes amanhã (22), às 11h30, na sala da presidência do Palácio Farroupilha.


Veja a relação completa das matérias aptas a serem votadas:

PL 299/2015, do Executivo, autorizando a extinção da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs).
PL 301/2015, que autoriza a extinção da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS).
PL 318 2015, do governo, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e o Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA), estabelecendo que o prazo máximo para o pagamento do imposto não poderá ultrapassar a data de 30 de abril de cada ano, exceto a veículos importados. Segundo o Executivo, a alteração tem como objetivo proporcionar receita em meses tradicionalmente de arrecadação fraca, tanto no Estado quanto nas prefeituras, já que a metade do produto da arrecadação desse tributo a eles pertence. A medida ainda garante um desconto de 5% no valor anual do IPVA para aqueles proprietários que não cometerem qualquer infração de trânsito nos último exercício fiscal; de 10% caso não haja infração nos últimos dois anos, e de 15% no caso de não haver infração nos últimos três anos. “A concessão de desconto de IPVA aos bons motoristas pode representar não apenas uma forma efetiva de redução dos acidentes de trânsito, mas também uma economia significativa de recursos públicos”, afirma o Executivo.
PL 319 2015, do governo do Estado, criando o Fundo de Proteção e Amparo Social do Rio Grande do Sul (Ampara/RS), através de alterações na lei do ICMS, instituindo adicional de dois pontos percentuais na alíquota interna do imposto para operações com bebidas alcoólicas, e cerveja sem álcool, com cigarros, cigarrilhas, cachimbos, charutos, cigarreiras, fumos desfiados e encarteirados; fumos para cachimbo e do tipo crespo; com perfumaria e cosméticos e na prestação de serviços de televisão por assinatura. Tais medidas e a criação do Ampara/RS, segundo o Executivo, darão efetividade à previsão constitucional que possibilita aos Estados a criação de adicional às alíquotas para financiamentos de programas de combate à pobreza, já que os recursos do Fundo deverão ser aplicados em ações de nutrição, habitação, educação, saúde, segurança, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social voltados para a melhoria de qualidade de vida.
PL 320 2015, do governo estadual, que eleva a alíquota do ICMS de alguns produtos, com a finalidade, conforme a justificativa do Executivo, de se buscar soluções para as dificuldades financeiras que atingem o Estado, “uma vez que se encontram esgotadas todas as demais fontes de financiamento do déficit, tais como saques no Caixa Único, uso de depósitos judiciais e realização de novos empréstimos. Entre outras alterações na lei do ICMS, a matéria prevê a elevação de 25% para 27% da alíquota do imposto nas operações internas com cerveja; de 18% para 20% da alíquota nas operações internas com refrigerantes; de 25% para 30% na de energia elétrica, exceto para consumo em iluminação de vias públicas, industrial, rural e, até 50 kW mês, residencial; na da gasolina, exceto de aviação, e do álcool anidro e hidratado para fins de combustíveis; além dos serviços de comunicação; e de 17% para 18%, na alíquota básica do ICMS. A proposta ainda promove ajustes técnicos em dispositivos que tratam da redução da base de cálculo que, em função da majoração das alíquotas de ICMS, poderão manter a carga tributária inalterada, notadamente as saídas internas das mercadorias que compõem a cesta básica no Estado. Conforme justificativa governamental, a incidência dessas novas alíquotas proporcionará crescimento da receita, destacando-se que desse montante 25% pertencem aos municípios, proporcionando a eles, consequentemente, uma receita adicional.
PL 181 2013, de deputado Frederico Antunes (PP), excluindo da vedação de transacionar o Termo de Acordo com a Receita Estadual para fins de atribuição de responsabilidade por substituição tributária, nas operações com arroz, em casca ou beneficiado, canjica, canjicão e quirera, todas recebidas ao abrigo de diferimento, e enquanto houver adimplemento do ICMS incidente nas operações posteriores à celebração do mencionado Termo e com base nele realizadas.
PL 169 2015, da deputada Regina Becker Fortunatti (PDT), que, através de alterações na lei que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, com a finalidade, entre outras, de estabelecer a constitucionalidade das funções do Conselho Escolar como um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador.
PL 172 2015, do deputado Juliano Roso (PCdoB), reconhecendo como de relevante interesse cultural do Estado o Musicanto Sul-americano de Nativismo, que se realiza desde 1983 em Santa Rosa.
PL 198 2015, do deputado Juliano Roso (PCdoB), reconhecendo como de relevante interesse cultural do Estado a Romaria Penitencial ao Santuário dos Beatos Manuel e Adílio, de Nonoai.
PL 225/2015, do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) a transferir a titularidade do segmento da Rodovia ERS-122, compreendido entre os quilômetros 24 e 27, ao município de Bom Princípio.
PL 226/2015, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Estadual a doar imóvel ao município de Araricá, para a continuidade de um projeto ambiental multidisciplinar e à implantação de um espaço comunitário.
PL 386/2011, de Ronaldo Santini (PTB), que propõe a instituição da Bolsa-Atleta do Estado do Rio Grande do Sul, a ser concedida pelo Poder Público Estadual a atletas praticantes de desporto de rendimento nas modalidades desportivas ou paradesportivas, integrantes do programa dos Jogos Panamericanos, Jogos Olímpicos, Jogos Paraolímpicos ou Jogos Parapanamericanos.
PL 366/2013, de Pedro Pereira (PSDB), que institui e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul o Dia Estadual de Combate à Corrupção, a ser lembrado anualmente em 9 de dezembro.
PL 42/2014, de Alexandre Postal (PMDB), incluindo no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul a Exporoca e a Fecarpa, no município de Roca Sales.      
PL 253 2015, do Executivo, que cria o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados. O fundo, conforme a proposta, terá como objetivo a utilização de recursos proveniente de acordos judiciais, condenações, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) promovidos pelo Ministério Público do Estado e possíveis multas aplicadas em decorrência de não cumprimento, para o ressarcimento à coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia popular, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbana, econômica, ao patrimônio público, à honra, à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo.
PL 274 2015, do deputado Sérgio Peres (PRB), instituindo o Dia do Motorista Condutor de Ambulância, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro.
PL 336 2015, do Poder Executivo, que reduz de 40% para 7% o limite de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A proposta ainda especifica que o crédito de pequeno valor não está sujeito ao regime de precatórios e deverá ser pago no prazo de até 60 dias, contados da datra em que for protocolada, perante o órgão competente, a requisição expedida pelo juízo da execução.
PL 337 2015, do Executivo estadual, que amplia de 85% para 95% o limite de uso dos depósitos judiciais, com vistas a ajudar as finanças do Estado. A matéria tem uma emenda do deputado Pedro Pereira (PSDB), prevendo que os juros cobrados sobre os valores dos depósitos judiciais sacados pelo Executivo ficarão limitados ao valor dos juros da poupança, acrescidos de 1%, a serem destinados ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário.
PL 338 2015, Poder Judiciário, tratando da redução e da limitação temporárias das dotações oriundas do Sistema de Gerenciamento dos Depósitos Judiciais e repassadas diariamente ao Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário, objetivando a contribuir com o Estado na disponibilização de receita para enfrentamento da crise, e em observância aos princípios relacionados de independência e harmonia entre os Poderes. Pelo projeto, os rendimentos líquidos das parcelas dos depósitos judiciais, repassados diariamente ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, ficarão reduzidos, em 2015, para R$ 280 milhões, e para R$ 220 milhões, em 2016, 2017 e 2018, quando o rendimento líquido das parcelas dos depósitos judiciais deverão voltar a reverter integralmente ao Judiciário.

Schatz Blond passa a ser produzida apenas na nova planta da cervejaria Petronius, Caxias

O produto ícone da gaúcha Petronius, a cerveja Schatz Blond agora passa a ser produzida exclusivamente na nova planta industrial de R$ 4 milhões. Inaugurada recentemente em Caxias do Sul, na localidade de São Valentim da Segunda Légua.

Foi o que a empresa mandou dizer há pouco ao editor.

A fábrica tem capacidade para produção de 100 mil litros/mês de cerveja. 

“Com o processo concentrado na nossa nova sede, conseguimos uma produção mais constante e garantia de abastecimento ao mercado”, destaca o diretor Emílio Kunz Neto.

Primeira cerveja produzida pela Petronius Beverages e lançada ainda em 2013, a Schatz Blond é um projeto idealizado por Emílio e seus dois filhos, Augusto e Júlio César, com a proposta de resgatar a história de seis gerações de produtores de bebidas no Brasil. Para elaborar “Das authentische Bier” (a cerveja autêntica), eles contaram com a consultoria de um dos mestres cervejeiros mais reconhecidos da América Latina, José Gonçalves Antunes. Coordenador do único curso de mestre cervejeiro do Brasil em Vassouras (RJ), Antunes acompanhou o desenvolvimento da receita e do processo de elaboração da primeira cerveja da linha Schatz: uma autêntica Blond Ale da escola belga. “Encorpada e com aromas frutados, é uma cerveja diferenciada, que agrada os paladares mais exigentes”, afirma Emílio Kunz Neto.

Nos próximos meses, a empresa planeja o lançamento de novas cervejas de alta e baixa fermentação, além de uma cachaça artesanal. 

A Petronius Beverages
Projeto familiar, a Petronius Beverages resgata a história de seis gerações de produtores de bebidas no Brasil. Seu lançamento no mercado ocorreu em dezembro de 2013, com a Schatz Blond. Recentemente, inaugurou sua planta industrial própria, no polo industrial de Caxias, com investimento de R$ 4 milhões. Com capacidade de produção de 100 mil litros de cerveja e 20 mil litros de destilado por mês, a nova fábrica pretende expandir seus horizontes. Até então restrita ao mercado gaúcho, a Petronius quer agora ter seus produtos comercializados em todo o Brasil e também no Exterior até o final do ano.

Hoje, a Petronius já está presente nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Gramado, Santa Maria, Passo Fundo, Flores da Cunha e Santa Cruz do Sul. “Estamos trabalhando novas parcerias para atender todas as regiões do País e mercados estratégicos no exterior”, projeta Kunz.

400 tucanos discutem em caxias a intervenção federal no PSDB do RS

Na foto, a mesa dos trabalhos. Ao fundo, Yeda, ouvida por videoconferência. - 


Depois de encontro realizado em Livramento, os tucanos gaúchos que se insurgem contra a intervenção federal feita no PSDB do RS voltaram a reunir-se, desta vez em Caxias do sul, sábado. A reunião também serviu pasra ouvir lideranças como o professor Eurico Broba, ex-presidente do IBGE e um dos fundadores nacionais do Partido, além da ex-governadora Yeda Crusius e do deputado Jorge Pozzobom.

Foram 400 militantes e líderes do PSDB do RS. 

Um dos pontos altos do encontro foi o lançamento do nome de Yeda Crusius para a disputa pela prefeitura de Porto Alegre.

A organização desses eventos está ao encargo do Movimento PSDB Democrático, com apoio dos Movimentos PSDB Para Todos e Vozes Tucanas.

Participaram municípios da região serrana, além de representações das regiões do Vale dos Sinos, Vale do Rio Pardo, Fronteira Oeste, Campanha e Metropolitana de Porto Alegre. As manifestações de indignação relativamente à intervenção no RS foi uma constante.

A próxima reunião foi agendada para Porto Alegre.



Parlamento rebaixará nota de Dilma por falta de confiança

Foi boa a sacada de hoje do deputado gaúcho José Stédile, PSB, em comentário para o jornalista Guilherme Mazul, RBS:

- O parlamento vai rebaixar a nota da presidente por falta de confiança. 

Jornalista de Zero Hora é ameaçado por leitores

O colunista do jornal Zero Hora, Moisés Mendes, odiado por 10 entre 10 adversários de Dilma, de Lula e do PT, está recebendo ameaças.

Ele esgrimiu a espada da sua coluna para dizer que são todos homofóbicos, golpistas e velhacos, pela ordem.

O que não é verdade.

O jornalista avisou que não tem coragem e nem disposição para duelos de verdade, aconselhando seus detratores a procurar pelo seu mais novo ícone, o ex-ministro Ciro Gomes.

Conheça o tamanho dos enormes salários pagos pelo governo aos presidentes dos principais sindicatos dos servidores públicos do RS

Sobre este intolerável privilégio não se percebe uma só nota das 42 entidades que representam os servidores públicos. - 

É tolerável que o governo ceda servidores para direções de sindicatos, mas é intolerável que os contribuintes tenham que arcar com as despesas milionárias, até porque muitos deles, pelo menos dez,  percebem mensalmente muito mais do que ganha o próprio governador (leia nota abaixo). 

O editor conta, aqui, apenas os casos dos sindicatos e entidades. Muitos outros servidores estão cedidos a tudo quanto é órgão de outros governos municipais, federal e Poderes Judiciário e Legislativo, além de Ministério Público e TCE, sobretudo servidores da área da segurança pública. 

Saiba quanto ganham do Tesouro do Estado os presidentes dos maiores sindicatos de servidores estaduais (totais brutos), conforme pesquisa feita pelo editor no portal Transparência.

No total, o governo cede 113 servidores para sindicatos e entidades, pagando tudo, o que reprsenta despesa de R$ 15,2 milhões por ano para os contribuintes gaúchos.

No momento, todos ganham do governo Sartori para falar mal do governo Sartori.

O maior salário é do presideente do Sindifisco, R$ 39,2 mil mensais, muito acima do teto máximo de um desembargador, R4 30,4 mil. Muitos desses dirigentes eternizam-se por décadas nas suas entidades. O presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud, um dos líderes da atual campanha contra o governo, e que é dirigente sindical há mais de 20anos, percebe R$ 15 mil por mês.

O mais pobrezinho de todos é a presidente do Cpergs, o sindicato dos professores, que recebe apenas R$ 1,8 mil. 

Eis a lista:

- Celso Malhani de Souza (Sindifisco-RS): R$ 39.216,00
- Altemir Feltrin da Silva (Afisvec):  R$ 32.952,08
- Marcelo Gomes Frota (Asofbm): R$ 25.075,21 
- Mario Claúdio Schneider Marcelino (Ugapoci): R$18.601,88 (Inativo)
- Carlos de Martini de Souza (Afocefe): R$ 15.170,34
- Sérgio Arnoud (Fessergs): R$ 14.992,91
- Joanes Machado da Rosa (Sintergs): R$ 12.880,36
- Thiago Pereira Duarte (Ass. Gaúcha de Peritos Legistas do RS): R$ 11.820,10
- Claudio Augustin (Sind. Dos servidores públicos do RS): R$ 10.081,20
- Ilorita Cansan ( Sinpol-RS): R$ 10.635,76
- Isaac Delivan Lopes Ortiz (Ugeirm): R$ 9.397,98
-Flavio Bastos Berneira Junior ( AMAPERGS-Sindicato): R$ 9.366,97
- Leonel Lucas Lima (Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar): R$ 5.166,39
- Helenir Aguiar Oliveira (Cpers-Sindicato): R$ 1.834,90


Análise, Cesar Maia - A cada dia fica mais claro que é Lula quem quer Tenmer presidente. Entenda as razões.

A análise do ex-prefeito do Rio e ex-secretário da Fazenda de Brizola, Cesar Maia, não trabalha com a hipótese de Dilma ser impedida, Lula ser preso e o PT posto na ilegalidade,tudo por decisão da Justiça e do Congresso.

Leia
    
1. Este Ex-Blog já postou vazamentos de reuniões internas do entorno de Lula em que o plano A é que Dilma se afaste licenciada por doença -física ou psíquica- e que Temer assuma. Isso garante a ela os direitos de presidente e depois de ex-presidente, o que amacia a concordância dela num futuro não muito distante. Assim, com Temer e com a crise agravada, o PT passa para a oposição por se estar cortando ganhos sociais. E, assim, Lula assume a condução da banda de música com vistas à sua candidatura em 2018.
    
2. Nos últimos dias, o que era vazamento se tornou translúcido, transparente, óbvio. Nos livros e contos policiais, detetives geniais sempre sublinham a desconfiança com aqueles que procuram demonstrar álibis e assim estarem cobertos para não serem responsabilizados pelo crime.
   
3. O que ocorreu nos últimos dias? Lula -abertamente crítico das medidas econômicas a serem adotadas e que se mantinha discreto, calado para fora e agitando para dentro e que nem telefonema de Dilma vinha respondendo-, de repetente resolve ir à Brasília "defender" Dilma contra os movimentos de impeachment. Conversa com os presidentes do Senado e da Câmara, entre oxiúros, e vaza as conversas.
   
4. Hasteia a bandeira da defesa do mandato de Dilma contra qualquer tentativa de impeachment.  Aproveita para surfar a onda das declarações reiterativas de Dilma, nos últimos dias, que é golpe tentar descontinuar o seu mandato, produto das eleições. Lula voa para Brasília e faz uma maratona de reuniões com os principais líderes políticos, todas elas devidamente vazadas.
  
5. Com isso, imagina que a imprensa, deputados, senadores e governadores, e líderes de opinião, vão achar que ele é um defensor do mandato de Dilma. Diria Sherlock Holmes: Elementar, meu caro Watson.
   
6. Lula quer que todos acreditem nisso para manter sua imagem imaculada e sempre fiel à companheira que ele levou no colo e elegeu. E que todos os problemas que o país atravessa vieram de erros cometidos pela sua sucessora.
  
7. E, por trás dos panos, diretamente ou através de seus amigos do peito, desenvolve a estratégia de licença presidencial para tratamento médico.
  
8. Simultaneamente, a CUT, MST e outros aliados sindicais iniciam as suas mobilizações, aquecendo seus batalhões, que foram pacificados com o ouro governamental, para os colocar em marcha e nas ruas, com greves e piquetes, logo após a posse de Temer. Com as medidas econômicas aprofundadas, cantarão o velho chavão de responsabilidade dos neoliberais, antemovo e capachos do imperialismo ianque.
  

9. Quanto mais a crise se aprofundar nas próximas semanas, melhor para a estratégia deles. Neste momento, não é a oposição que tem nas mãos a tampa do caixão presidencial para fechar, mas o próprio Lula e seu entorno. Quem viver, verá!

Como o PT transformou o Estado num predador de riquezas

O Partido fez da máquina pública uma fera devoradora daquilo que é produzido por quem trabalha e investe. Agora o governo chora pela CPMF. São lágrimas de crocodilo.

É desta forma que começa reportagem da revista Veja, conforme seu site www.veja.com.br

A reportagem é de Bianca Avarenga, Marcelo Sakate e Thiago Prado.

Vale a pena ler tudo.

Faça isto:

Quando muitos clamavam pelo perdão da dívida da Grécia e pelo fim da austeridade, coube ao americano Edmund Phelps, ganhador do Nobel de 2006, pôr o debate em sua verdadeira perspectiva. Para Phelps, de nada adiantaria reduzir o endividamento grego nem liberar as despesas públicas. "Tais medidas apenas dariam nova vida aos gastos do governo", disse Phelps. As de­fi­ciên­cias da economia permaneceriam intactas. Seria como jogar dinheiro fora pelo ralo. No Brasil, quando o governo pede uma nova chance e implora por novos tributos, esteja certo: o dinheiro acabará sendo tragado pela boca enorme dos gastos públicos. Sem deter os desperdícios, os privilégios e a gastança sem critério do populismo estatizante, nunca haverá impostos suficientes para sustentar a voracidade pública.
Os desequilíbrios chegaram ao ápice no governo de Dilma Rousseff. No ano passado, a gastança pública deu um salto de 6%, enquanto o produto interno bruto (PIB) teve um ganho desprezível de 0,1%. A cada ano, o governo engole um pedaço a mais do PIB, tributando o setor privado, que é produtivo e eficiente, e transferindo recursos para o setor público, pouquíssimo produtivo e ineficiente por vocação. O resultado dessa política suicida aparece na baixa capacidade de aumento da produção. "Em países pobres, o aumento dos gastos públicos pode contribuir para o crescimento da economia", afirma o pesquisador sueco Andreas Bergh, especialista no estudo da relação entre tamanho de governo e desenvolvimento. "Nas nações mais ricas, entretanto, o aumento do setor público está associado à redução do crescimento e da atividade econômica. O Brasil deve ter chegado a esse ponto." De acordo com as análises de Bergh, um aumento de 10 pontos porcentuais na participação estatal na economia reduz o crescimento econômico médio em até 1 ponto porcentual.
O governo, em estado de negação da realidade, parece viver em outro planeta. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a volta da CPMF, o imposto do cheque, com o seguinte raciocínio: "Na verdade, é um imposto pequenininho. Dois milésimos, né? Se você for comprar alguma coisa que custe 10 reais, você vai pagar 2 centavos". Se é tão pequenininho, por que o governo precisa dele? Porque de fato ele não é tão pequeno assim. Seu efeito cumulativo na economia poderá dar 32 bilhões de reais ao governo no próximo ano, segundo as estimativas oficiais. Especialistas, entretanto, acreditam que a arrecadação será ainda maior. O governo, rebaixado pela agência Standard & Poor's e tachado como pouco confiável, em vez de fazer a sua parte, cortando despesas para valer e eliminando privilégios, passa a conta desavergonhadamente para a população.
Como mostram os exemplos a seguir, não são poucos os desequilíbrios, privilégios e escárnios produzidos nos últimos anos. Há muito a fazer, antes de tributar mais e mais.
Uma carga rumo a 50% do PIB
Se a atual trajetória de aumento de gastos sociais for mantida e não for feita nenhuma reforma, como a da Previdência, o custo para sustentar os salários do funcionalismo, as aposentadorias e os benefícios assistenciais dobrará, como parcela no PIB, até 2040. Chegaria a 28,5% da economia. Sustentar essas despesas e manter as finanças públicas minimamente equilibradas exigiria uma elevação da carga total de tributos para 50% do PIB. A atividade empresarial seria sacrificada ainda mais. Países que exageraram na dose do assistencialismo reconheceram que isso foi um erro e voltaram atrás, como foi o caso da Suécia. O Brasil já vem pagando essa conta antecipadamente. Isso porque as projeções impactam diretamente a situação presente. Os agentes do mercado antecipam os problemas. O país pagará as consequências na forma de cotação do dólar nas alturas, aumento na inflação e queda no crescimento. O problema, como analisa o italiano Vito Tanzi, especialista em finanças públicas, é que raramente os políticos aprendem com os erros de outros governos. "Eles estão fadados, portanto, a ter de aprender com os próprios erros, muitas vezes quando já é tarde demais."
Exuberância no planalto
Enquanto aumenta impostos, o governo oferece, como sinal de boa vontade, um corte módico de suas despesas. Corte na teoria, porque a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Corte, antes de tudo, de "vento", como dizem os economistas. O governo promete ainda eliminar parcialmente o seu quadro agigantado de ministros e funcionários comissionados. Sob o comando de Dilma Rousseff, estão 39 ministros de Estado. O presidente americano, Barack Obama, possui em seu time apenas 22 secretários com status equivalente ao dos ministros brasileiros. Assim ele governa a maior economia do planeta.
Um estudo dos economistas Felipe Salto e Nelson Marconi, ambos da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, dá a dimensão do custo da ineficiência do setor público e da redução de despesas possível caso houvesse o aperfeiçoamento da administração federal. O valor chega a 144 bilhões de reais ao ano. Eles levantaram a inflação implícita nas contas do setor público e do privado na última década, entre 2005 e 2014, e constataram que houve uma diferença espantosa: a variação acumulada de custeio foi de 128,6% no governo e de 88,5% nas empresas. "São necessárias ações de gestão complementares ao ajuste estrutural de médio e longo prazo", diz Salto, que é assessor econômico do senador José Serra.

Crises política e econômica eleva novamente cotação do dólar

O dólar voltou a operar em forte alta nesta segunda-feira, em meio às incertezas no cenário político e econômico do país e à expectativa de que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) vai aumentar os juros do país ainda neste ano. A moeda americana chegou a abrir com uma leve queda, mas logo depois passou a subir, atingindo a máxima de 3,984 reais.


Por volta das 10h30, a moeda americana avançava 0,52%, a 3,97 reais.

Boletim Focus prevê PIB em recessão selvagem de 2,7%

Projeções do mercado para este ano

Inflação
9,28% para 9,34%

PIB
Menos 2,7%

Câmbio
R$ 3,70 para R$ 3,86

Taxa Selic
Fica em 14,25%

Nessum Dorma é aviso para Lula, Dilma e PT

CLIQUE AQUI para ver e ouvir Pavarotti cantando Nessum Dorma. - 

O procurador Carlos dos Santos Fernando Lima, MPF do Paraná, disse que o nome desta 19a. fase da Lava Jato intitula-se "Nessum Dorma", porque os bandidos chantagistas e corruptos do Mensalão, Petrolão e Eletrolão não devem abrir a guarda.

A vez de todos chegará.

Inclusive a de Dilma, Lula e PT.

Pozobom ataca Marchezan e diz que é contra o novo ICMS, mas maioria da bancada votará com o governo Sartori

O líder da bancada do PSDB na Assembléia, Jorge Pozzobom, reagiu irado à nota assinada pelo interventor federal no Partido, que manifestou apoio ao novo ICMS:

- Ele não fala por mim. Se quer voto a favor, vá na Câmara e faça isto com os aumentos da Dilma. Eu votarei contra o novo ICMS.

O PSDB tem 4 deputados e 3 votarão a favor do governo.

Governo gasta R$ 15,6 milhões anuais para que 113 servidores do Cpers e outros Sindicatos do Estado o ataquem 24 horas por dia

Nem um único sindicato, sequer o Cpers, protesta contra os gastos anuais de R$ 15,6 milhões, tudo para pagar os 113 servidores cedidos pelo governo, cada um deles trabalhando 24 horas por dia contra o próprio governo e na engorda de benefícios para o corporativismo.

Existem casos de dirigentes sindicais cedidos que recebem até R$ 51,7 mil por mês.

Da lista dos 10 primeiros, nenhum recebe menos de R$ 31,7 mil mensais.

O teto constitucional é de R$ 30,4 mil.

- Os dados são do portal Transparência.

Novo ICMS sairá por que oposição foi contaminada pelo oportunismo xiita da vanguarda do atraso

É dada como certa a aprovação do novo ICMS no RS. O governo trabalhou e trabalha com competência, enquanto que os adversários do aumento, puxados pelos empresários, fragmentou-se e se desmoralizou com a ação irrefletida dos oportunistas xiitas da vanguarda política do atraso, cuja pauta principal sobre contas públicas é gastar mais e não ajustar mais.

Anistia gaúcha poderá render R$ 300 milhões aos cofres do Tesouro. Anistia é transição para fim do Difa.

A anistia fiscal gaúcha que estará em vigor até esta quinta-feira (leia nota abaixo), poderá resultar no ingresso de até R$ 300 milhões em dinheiro vivo para os cofres do Tesouro do Estado.

A anistia beneficia todos os que estão inscritos na dívida ativa. São R$ 40 bilhões, segundo cálculos mais recentes, mas 80% dos valores são dívidas podres.

Concluída a anistia fiscal, acha o editor que o governo deveria pensar seriamente na transformação do restante da dívida em recebíveis, negociando com a banca a venda do que for possível vender, mesmo que com ágio gordo.

O governo não pretendia tocar a anistia, mas negociações com entidades empresariais do comércio, sobretudo CDL de Porto Alegre e Associação Gaúcha do Varejo, acabaram forçando a secretaria da Fazenda a implementar o programa. É que o governo eleito tinha assumido o compromisso de eliminar o Difa, o chamado Imposto de Fronteira, beneficiando os pequenos varejistas, não pode honrar a promessa até agora e aceitou a solução intermediária de facilitar o pagamento de dívidas antigas, pelo menos até que o Difa caia de vez.


Anistia fiscal gaúcha irá só até esta quinta-feira. Vantagens para empresas do Simples são muito maiores.

A foto é da Divulgação da secretaria da Fazenda. -

As empresas interessadas em quitar suas dívidas de ICMS aproveitando os maiores descontos na incidência de multas têm até a próxima quinta-feira, para aderir ao Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). Dentro deste prazo, as empresas da categoria geral terão desconto de 85% no valor das multas e 40% de redução na incidência de juros.

Para as empresas enquadradas no Simples Nacional, a quitação é mais vantajosa ainda: 100% de dedução no valor de multas. Podem aderir ao Refaz os devedores de ICMS tanto em cobrança administrativa quanto judicial, referente a créditos tributários vencidos até 31 de julho de 2015.

O desconto para a categoria geral é gradativo conforme o calendário de adesão do contribuinte. Para quem optar pela quitação até o final de outubro, a dedução é de 75%. A redução dos juros em 40% aplica-se durante todo o prazo de validade do Refaz e para todas as categorias de devedores. Lançado no início do mês, o programa busca aumentar a cobrança de créditos tributários em meio a um período de enormes dificuldades de caixa.

Duas opções 
de parcelamento

Já para os contribuintes interessados em parcelar seus débitos, o Refaz prevê duas modalidades. Uma delas é o pagamento de uma parcela inicial mínima de 15% sobre o saldo da dívida (já atualizada com o desconto igual ao da quitação integral nesta data). Nestes casos, o desconto das multas será de acordo com o número das prestações (que podem ser em até 120 vezes) e a data de adesão. Quanto menor o número de parcelas, maior a redução das multas.

Para empresas que optarem pelo parcelamento sem o valor mínimo de entrada, os descontos seguem a mesma lógica de oportunizar maior desconto nos prazos mais curtos. No entanto, nesta modalidade, a possibilidade de parcelar em até 120 meses é restrita aos contribuintes do Simples Nacional.

A regra visa a estender o parcelamento em 120 meses (10 anos) para as micros e pequenas empresas que acumulam dívidas de ICMS pelo não recolhimento da Difa (Diferença de Alíquota), com ou sem o pagamento de parcela inicial mínima.

A Secretaria da Fazenda estima em R$ 300 milhões o ingresso nos cofres públicos com a quitação em cota única das dívidas, além da concessão de parcelamentos de R$ 1 bilhão. Com aval do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o programa está disponível inclusive para quem já aderiu a outros planos de parcelamentos.

SERVIÇO
Quem pode aderir ao Refaz 2015?
Toda e qualquer empresa com dívida de ICM/ICMS e multa formal com vencimento até dia 31 de julho de 2015. A formalização do pedido de ingresso no programa implica reconhecimento dos débitos fiscais.

Pode ingressar no Refaz 2015 quem já tem outros parcelamentos?
A adesão é possível mesmo para quem já tenha participado de outros parcelamentos (Ajustar, Em Dia 2012, Em Dia 2013 e Em Dia 2014) ou esteja em fase de cobrança administrativa ou judicial (nestes casos, a adesão representará desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal nos processos judiciais e de impugnações e recursos nas cobranças administrativas).

Onde fazer a adesão ao Refaz 2015?
Diretamente nas delegacias regionais da Receita Estadual ou via internet, inclusive para créditos em cobrança judicial.

Como proceder para mais informações?
Todas as informações sobre o Refaz 2015, incluindo simulações e o enquadramento de débitos, estão disponíveis na internet, no endereço www.sefaz.rs.gov.br.

Fiesp lança campanha contra CPMF de Dilma, #NaoVouPagaroPato

Foi lançada à meia noite em SP a campanha "Não vou pagar o Pato". Trata-se de uma campanha colaborastiva elaborada e sustentada pela Fiesp.

Caso o leitor não concorde em pagar mais impostos, deve usar o pato do perfil da campanha #NaoVouPagaroPato.

Veja em www.naovoupagaropato.com.br

O lançamento oficial está agendado para esta segunda, 11h30min

A Fiesp também está sustentando forte campanha de rádio, TV e jornais, tudo para atacar os novos impostos propostos por Dilma, que não se resumem à criação da CPMF.

A Fiesp quer que o governo economize.

Novo presidente da Junta Comercial do RS é Paulo Kopschina

O empresário Paulo Kopschnam, ex-candidato a prefeito de Novo Hamburgo, é desde o final da semana passada o novo presidente da Junta Comercial do RS.

Sartori começa corpo a corpo para aprovar novo ICMS na Assembléia

CLIQUE AQUI para entender a proposta do governo. O material está no site e é bem elaborado, mas o governo preferiu centrar sua campanha em jornais, rádios e TVs, ignorando as redes sociais, sobretudo sites e blogs, que não foram programados para nada. A oposição aos aumentos também ignora as redes sociais. - 

Nesta terça-feira, o governo comprou uma página nos diários gaúchos para defender sua proposta. O governo alega que já cortou na própria carne, elencando as medidas de ajuste, avisou que fará muito mais, mas esclareceu que também precisa aumentar a receita. Entidades como o Cpers e as associações e federações empresariais, também tiraram notas, mas de protesto. Nenhum dos casos, existe qualquer protesto contra a recriação da CPMF, cuja proposta irá hoje para a Câmara.

O presidente da Assembléia, já avisou que o plenário será aberto, mas as poltronas serão divididas meio a meio.

O governador Ivo Sartori faz corpo a corpo com seus deputados da base aliada desde sexta-feira, primeiro pelo telefone, e a partir do meio dia em reuniões sucessivas  com as bancadas. Ao meio dia, falará com o PMDB. A partir daí, de duas e duas horas, falará com as bancadas do PSB, PDT, PP e PSDB.

O líder do governo, Alexandre Postal, acha que dá para aprovar o novo ICMS na sessão de terça-feira.

O editor conferiu os possíveis votos e apurou que um ajuste do governo no prazo de duração do aumento aumentará geometricamente as chances de vitória.


Vem aí novo aumento do preço da luz, desta vez de 10%

A Agência Brasil informou nesta segunda-feira que o  consumidor brasileiro continuará a sofrer com aumento da energia em 2016, mas o reajuste deverá ficar próximo a 10%. Um alívio para o bolso, pois neste ano o aumento médio foi de aproximadamente 50% na conta das distribuidoras. Porém, segundo especialistas, 2016 está sujeito a variáveis. Entre elas, a intenção da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) de se livrar do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).


Outro fator que determinará o patamar dos reajustes é o ritmo das chuvas e, consequentemente, o efeito sobre o sistema de bandeiras tarifárias. A mudança da sinalização vermelha para a amarela, ou a simples redução da vermelha, assim como ocorreu neste ano, poderá gerar tarifas menos salgadas no ano que vem. Contribuem para a redução de tarifas também a queda no consumo.

Dilma proporá a recriação da CPMF ainda hoje

A presidente Dilma Roussef, que passou o domingo em Porto Alegre, encaminhará ainda hoje à Câmara dos Deputados a proposta de recriação da CPMF.

Executivo da Engevix é preso na operação Lava Jato

A Polícia Federal deflagoru esta manhã a 19a. fase da Operação Lava Jato. O acontecimento mais importante deste desdobramento do Petrolão foi a prisão de José Antunes Sobrinho, que é suspeito de pagar R$ 140 milhões em propina à Aratec.

Esta nova fase ainda não chegou até o ex-ministro Antonio Palocci, Edinho e o próprio Lula, objeto de denúncias corrosivas publicas no final de semana pelas revistas Época e Veja, todas decorrentes de vazamentos de delações premiadas de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás, e do lobista Fernando Baiano, ambos presos em Curitiba.

Mais abaixo, amplas reportagens envolvendo diretamente Palocci e Lula. 

Mais um dia de nuvens baixas, chuvas e sol ocasional no RS

Chove muito em Porto Alegre neste momento, 8h42min. O Estado nesta segunda-feira, abrindo o tempo com sol, nuvens e calor. A instabilidade, com a situação, é forçada para Sul e o dia terá muitas nuvens com chuva no Oeste, Centro e o Sul gaúcho, onde há risco de chuva localmente forte a torrencial com raios e granizo isolado. 

Na faixa central do Estado podem ocorrer intervalos de melhoria por ser esta a área de transição do tempo mais aberto da Metade Norte com a instabilidade da Sul. Quanto mais pro Sul gaúcho, menor a temperatura e mais ameno o dia, como no Chuí e em Rio Grande, onde as máximas são de 18°C. Quanto mais para o Norte, maior a temperatura e o calor – em Santa Rosa os termômetros poderão marcar 36°C e devem passar dos 30°C também em Passo Fundo e Erechim. 


Porto Alegre terá novo dia chuvoso, no qual a temperatura variará entre 17°C e 23°C. 
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