TJ toma decisão inócua sobre proibição de parcelamento de salários de aposentados do RS

A decisão é inócua porque o governo só parcela quando não existe dinheiro em caixa. Caso existisse valores, o governador e seu secretário da Fazenda seriam impedidos e presos.

O Tribunal de Justiça (TJ)decidiu proibir o parcelamento dos salários dos servidores públicos aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul. A decisão é dos desembargadores do Órgão Especial do TJ. De acordo com a assessoria, cabe recurso ao Estado para recorrer da decisão. As informações são da Rádio Gaúcha.


O Mandado de Segurança foi movido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado.

Prefeitos vão protestar contra má divisão do bolo tributário e bloquearão 17 rodovias no RS

O bloqueio de rodovias vem se tornando rotina em protestos, mas o ato em si afeta o livre direito de ir e ver, além de irritar os cidadãos de bem e jogar a economia para baixo. Trata-se de um ato anti-democrático, ferramenta que até há pouco apenas bandidos usavam. -

Pelo menos 94% dos municípios gaúchos (470 prefeituras) pretendem promover algum tipo de protesto nesta sexta-feira dentro do “Movimento do Bolo”. Estão previstas reuniões internas, suspensão de serviços considerados não-essenciais e bloqueios de no mínimo 17 rodovias no Estado. O nome da mobilização faz alusão ao tamanho da fatia dos impostos que são repassados aos municípios, que é de apenas 18%. Ao mesmo tempo, que a União fica com 57% e o Estado com os outros 25%.

Dentro das manifestações, os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) prometem fazer atos nas suas cidades a partir das 8h e, em seguida, se reunir, por volta das 10h, em frente ao Paço Municipal, em Porto Alegre.


Paim não vai sozinho para o PV

O senador Paulo Paim está a um passo do PV e poderá levar junto um grupo de deputados, prefeitos, vereadores e pelo menos um senador, Álvaro Dias, do Paraná.

O editor soube que Paim encontrou-se ontem com o presidente nacional do Partido Verde e aceitou falar para os verdes em evento programado por eles.

A reunião foi em Brasília.

As artriculações entre Paim e o PV ocorrem sob os auspícios da direção gaúcha do Partido.

Juiz Sérgio Moro diz em SP que processos da Lava Jato correm risco de prescrição

O juiz federal Sergio Moro disse em debate nesta quinta-feira, na Lide, em São Paulo, conforme nota que o editor postou abaixo, que processos da Operação Lava Jato correm o risco de prescreverem se o sistema da Justiça criminal não mudar.

Ele não quis comentar a decisão do STF que retirou de sua jurisdição todos os casos do Lava Jato que não tenham nada a ver com o Petrolão. 

Os repórteres da Folha e do UOL, que estiveram na Lide, produziram a nota a seguir:

"Há um risco, sim, de que esses processos caiam no esquecimento", afirmou o juiz num almoço e debate organizado pelo Lide - Grupo de Líderes Empresariais, organização liderada por João Doria, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo.

Moro defende mudanças na Justiça junto com os procuradores da Lava Jato, como a prisão preventiva de quem desvia recursos públicos e a redução das chances de um crime de colarinho branco prescrever.

O magistrado citou a Operação Mãos Limpas, que ocorreu na Itália entre 1992 e 1994, como um exemplo de que casos rumorosos podem resultar em impunidade. Segundo Moro, 40% dos 4.520 investigados na Mãos Limpas foram anistiados ou seus crimes prescreveram.

O juiz afirmou que os empresários têm um papel essencial no combate à corrupção. "A iniciativa privada tem um papel importante em dizer não ao pagamento de propina".

Citando processos da Lava Jato que já julgou, Moro disse que os empresários já condenados endossavam a prática de pagamento de suborno. "Não houve nenhuma extorsão, o que é assustador", disse, mencionando a Camargo Corrêa e a OAS como exemplo.

Moro citou o caso de um empresário de Palermo, na Sicília, que ele considera um verdadeiro herói: Libero Grassi se recusou a pagar propina para a Máfia e conclamou os empresários a segui-lo. "A corrupção não é um problema só do poder público", afirmou o juiz.

FHC tripudia sobre as desgraças do PT

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, líder do PSDB, foi ao Facebook para se divertir às custas do PT, falando sobre a alta do dólar, que subiu até R$ 4,20, mas fechou a R$ 3,99 depois que o BC anunciou que queimaria reservas para segurar a cotação::

 "- E agora? A alta do dólar bateu todos os recordes devido ao medo causado pelo desgoverno do próprio PT. Nada nas contas externas justifica tão forte desvalorização do Real frente ao dólar.

FHC lembrou que não são os fundamentos da economia brasileira que justificam o pânico, mas sim a crise política, que tem sido causada por alguns fatores que merecem destaque.

O inconformismo do PSDB diante do esbulho eleitoral de que foi vítima e a aposta no impeachment de Dilma, acusada de mentirosa, trapaceira e incompetente, está por trás da fala de FHC.

Câmara debate revogação do Estatuto do Desarmamento

Neste momento, 17h25min, o plenário da Câmara discute o relatório do projeto-de-lei 3722, que revoga o Estatuto do Desarmamento.

Este é um dos grandes temas de grandes debates deste semestre.

Entre outras medidas, a proposta facilita o porte de armas para o cidadão comum, reduz a idade mínima para comprar armas de 25 para 21 anos e descentraliza o procedimento de concessão do porte, que passaria a ser feito pelas polícias civis estaduais.

Acompanha as discussões, TV Câmara, canal 165 da Sky.

Dólar recua e fecha em R$ 3,99

Diante da disposição do Banco Central de queimar reservas para conter a alta do dólar, a moeda americana fechou a jornada, 17h, cotada em recuo, a R$ 3,99.

Banrisul pagará 13o para o funcionalismo gaúcho

O governo Sartori já decidiu que repetirá Rigotto e fará o Banrisul pagar o 13o para o funcionalismo. Será empréstimo para cada um.

Os juros correrão por conta do governo, que quitará a dívida em seis prestações.

Problema sistêmico impede liberação dos cartões Visa por parte do Bradesco

O Bradesco está com um problema sistêmico e há 15 dias não consegue liberar os bloqueios dos cartões de crédido da bandeira Visa.

E não adianta insistir.

O banco nem por isto informa seus clientes, obrigando-os a saber da notícia através das recusas feitas nos caixas.

Nesta quinta, vá com os amigos no Bier Markt

São 100 rótulos de cervejas e chopes artesanais de várias partes do blogo, tudo acompanhado de petiscos inspirados na gastronomia alemã.
O editor recomenda a cerveja espanhola Estrella Damm, 300ml.
Segurança competente para proteção dos clientes que embarcam e desembarcam, ar perfeito e carta variada.

36 torneiras de chopes artesanais no Von Fass. 
Biermarkt. Cervejas e Chopes Artesanais. Número l de Veja. Também petiscos..
R. Castro Alves, 442
Porto Alegre · Segurança contratada. 
Bier Markt Vom Fass. Número l de Veja. Também petiscos.
R. Barão de Santo Ângelo, 497

Dólar pode chegar a R$ 5 no fim do ano se crise política se agravar

A jornalista Silvia Rosa, jornal Valor, informa hoje que diante de um cenário doméstico conturbado, que combina recessão, escândalos de corrupção, inflação alta, turbulência política e posição fiscal frágil, o real assumiu uma via de mão única e está pronto para acelerar o seu declínio em relação ao dólar. 

Leia tudo:

O ambiente externo desfavorável para divisas emergentes também entra nesse molho e a moeda brasileira tende a ser uma das mais penalizadas pelos investidores. O diagnóstico é do diretor de estratégia para mercados emergentes do Société Générale, Bernd Berg, que previu, no início de agosto, que o dólar chegaria a R$ 4.
Agora, após superar essa marca, ele calcula que a moeda americana atingirá os R$ 4,40 nas próximas quatro semanas e não descarta que bata os R$ 5,00 até o fim do ano se a situação política se agravar. A sua aposta tática é claramente contra o real.
"Reitero a posição comprada em dólar/real, mirando uma alta [do dólar] para R$ 4,40 ao longo das próximas quatro semanas. Em um cenário extremo, com a crise política fora de controle, eu vejo a possibilidade do dólar ultrapassar o nível de R$ 5,00 até o fim do ano", disse em entrevista ao Valor por e-mail.
Para Berg, o Brasil atravessa uma crise econômica e de confiança graves e ele já põe na conta um novo rebaixamento da classificação de risco soberano pela Fitch ou Moody´s neste ano, depois de a Standard & Poor´s ter tirado o selo de grau de investimento do país. "Vemos grandes saídas de capital de investidores internacionais que não têm mais confiança no governo. A moeda está em queda livre e um rebaixamento adicional iria intensificar o declínio", afirma.
O principal risco para a moeda brasileira, segundo Berg, é o país entrar em um beco sem saída e de longa duração na atual briga entre Congresso e Executivo. "O Brasil estaria paralisado pela política. Na minha visão, qualquer extensão da incerteza e um impasse político de longa duração, com a presidente Dilma Rousseff tentando se manter no poder enquanto os pedidos para um impeachment pela oposição se intensificam no Congresso, seriam o pior caso para o país."
O país, segundo o estrategista, precisa de uma rápida mudança de direção, privilegiando reformas estruturais, como na área de infraestrutura, saúde, educação e redução da burocracia para retomar taxas de crescimento sustentáveis. "Nos últimos anos, o governo do Brasil apenas contou com a sorte de lucrar com altos preços das commodities globais e com o boom da China. Agora, o mundo está mudando e isso é a chave para trazer a economia interna de volta aos trilhos por meio da implementação de reformas estruturais."
Além dos problemas locais, o ambiente externo também é desfavorável para os emergentes. A alta dos juros nos Estados Unidos no radar, a desaceleração da China e o fraco crescimento das economias emergentes têm promovido fortes saída de capitais desses mercados.
Nesse ambiente, o estrategista do Société vê o real como a moeda mais vulnerável no atual revés dos emergentes, que ele classifica com uma das piores turbulências desde a quebra do Lehman Brothers e a crise cambial asiática. "A tormenta global nas moedas emergentes não acabou e vai voltar a se intensificar durante as próximas semanas com uma volatilidade significativa e importantes declínios em moedas emergentes ´high yield´ [de alto retorno]", diz.
Berg destaca que países que têm um déficit em conta corrente considerável e dependem de capital de curto prazo (América Latina em geral e, em particular, Brasil, África do Sul e Turquia) são os mais vulneráveis. "No curto prazo, a crise atual das moedas emergentes poderia até mesmo piorar à medida que avançamos em direção à alta de juros nos Estados Unidos", diz.
Para ele, o Fed pode começar a subir as taxas de juros em dezembro. "O crescimento global é o pior em anos e estamos perante uma grave crise dos mercados emergentes que poderia arrastar o crescimento ainda mais para baixo nas próximas semanas e fazer uma previsão sobre o próximo movimento do Fed é muito difícil", afirma.
Assim, ele espera que a volatilidade das moedas emergentes ´high yield´ aumente. Na carteira tática do banco, ele recomenda vender peso chileno, real, peso mexicano, rand sul-africano e novo shekel israelense, que estão caindo em relação ao dólar

Ex-prefeito Sanchotene Felice sai do PSDB e se filia ao Partido Rede, Marina

O ex-deputado e ex-prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice, que chegou a integrar a Executiva do PSDB no Estado, resolveu abandonar o ninho tucano e aderiu ao Partido Rede, Marina Silva.

Sérgio Moro, hoje ao meio dia, em São Paulo, fala sem papas na língua

Recebido de pé, com aplausos, o juiz Sérgio Moro falou há pouco para o público reunido pela Lide, São Paulo.

A palestra do juiz federal foi proferida para convidados da Lide, que é um movimento empresarial comandado por João Dória Júnior.

A Lide, que possui ramificações em todo o País, inclusive Porto Alegre, costuma ouvir convidados para suas reuniões-almoço.

Moro tem sido chamado por várias entidades brasileiras.

CLIQUE AQUI para ver e ouvir, inclusive perguntas e respostas.

Cunha diz neste momento como será discutido e votado o impeachment de Dilma

Foto deste momento, 14h13min, via WhatsApp, de Brasília. - 


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fala neste momento sobre a questão de ordem colocada pela oposição, pedindo esclarecimento sobre o rito que deve seguir o pedido de impeachment contra Dilma Roussef.

O deputado diz que a decisão será do plenário.

Vá ao canal 165, Sky, e veja, ao vivo, a fala de Cunha.

Traumann acha que o maior temor de Dilma é a crise econômica

Na nota a sguir, logo depois deste post, vai artigo completo de Thomas Traumann, que até há pouco dias foi ministro da Comunicação Social do governo Dilma, cargo do qual saiu atritado.

O editor resolveu destacar o trecho final a seguir, para que os leitores percebam o que o próprio editor colocou esta manhã sobre o Acordão:

- São os índices de desemprego, inflação e queda no consumo que podem derrubar o governo, que podem levar milhões às ruas, gerar pânico no mercado financeiro e esfarinhar de vez a base governista. Por ironia do destino, Dilma depende do sucesso do burocrata para chegar presidente a 2018.

O bolo da revolta popular, que é uma crise social, não tem somente a crise econômica como fermento, mas também a crise política e seguramente a crise ética, todas as três com epicentro no Palácio do Planalto e no PT.

Artigo, Thomas Traumann, Folha de hoje - A presidente e o burocrata

O autor, Thomas Traumann, é jornalista e até há pouco ocupou o cargo de ministro da Comunicação Social do governo Dilma, de onde saiu atritado. Como outros ocupantes do cargo nos governos do PT, entre eles Ricardo Kotsho e André Singer, fora do Palácio do Planalto, possui visão crítica sobre os governos do PT, mas não se livraram dos dogmas lulopistas. De qualquer modo, o editor disponibiliza o artigo, porque quer que seus leitores saibam o que essa gente pensa,a té para exercitar o contraditório e desmascará-los. -

Faça um esforço e leia:

Dilma Rousseff contou a história tantas vezes que, quando a repetia, os assessores rapidamente se distraíam checando mensagens no celular. "Em 2005", dizia Dilma, recordando seus tempos de ministra da Casa Civil, "um burocrata foi até o Palácio e me disse que tinha uma grande notícia: o FMI havia autorizado o governo federal a investir R$ 500 milhões no saneamento."

Ao discursar, a presidente sempre sublinhava a palavra burocrata. Ela, então, levantava a voz e exclamava: "R$ 500 milhões! Veja só, isso hoje é o que investimos em saneamento numa só cidade e era o que o FMI autorizava a gente a destinar para o Brasil inteiro. Hoje não tem FMI para dizer onde a gente pode ou não pode investir". O burocrata, nunca nominado, era Joaquim Levy, então secretário do Tesouro do Ministério da Fazenda.

Quase dez anos depois, quando convidou Levy para o Ministério da Fazenda em meio a uma abissal crise de credibilidade, a presidente sabia bem quem estava trazendo para a equipe. Levy sempre seria um estranho no ninho, uma concessão, um burocrata, o Joaquim Mãos de Tesoura, capaz de compreender de Orçamento, mas não da urgência de investimentos em saneamento.

Justiça seja feita, Levy nunca fingiu ser algo diferente. Nas reuniões ministeriais, nas quais costumeiramente só aparecia depois da presidente, ele sempre achava um momento para lembrar aos demais da profundidade do rombo nas contas públicas. Nas conversas privadas, era menos sutil.

Depois de ouvir a longa exposição de um colega sobre o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) ter sido um dos pilares da campanha da reeleição e, por motivos simbólicos, ter de ser excluído dos cortes orçamentários, Levy respondia como se falasse com uma criança de cinco anos que chorasse por um sorvete: "É, mas não tem dinheiro".

Noutra ocasião, um ministro falou da necessidade de o governo socorrer os clubes de futebol. Como Levy não se enternecia, o interlocutor apelou para o time do coração de Levy: "Sem essa medida, o Botafogo vai quebrar", apelou o ministro. "Poxa, que pena", retrucou Levy, sem alterar a voz.

Das características singulares do presidencialismo brasileiro, uma das mais delicadas é a relação entre o chefe do Executivo e o seu ministro da Fazenda. Emílio Garrastazu Médici está para Delfim Netto como Ernesto Geisel estava para Mário Henrique Simonsen. Itamar Franco só entrou para a história ao nomear Fernando Henrique como ministro e este, quando presidente, demitiu amigos para manter intacta a autoridade de Pedro Malan na política econômica.

O governo Lula pode ser descrito como antes e depois de Palocci e o primeiro mandato de Dilma não poderia ser descrito sem que seja relatada a sua intervenção constante nas atividades de Guido Mantega.

Por tudo isso, Dilma e Levy formam uma dupla tão inesperada. Um reconhece no outro as melhores intenções, mas ambos discordam de quase tudo o mais. Desde novembro, quando Levy foi anunciado ministro, o governo federal funciona na errática relação entre a presidente detentora de 54,5 milhões de votos e o ministro fiel depositário da confiança do mercado financeiro.

É a sístole e diástole da dinâmica de Dilma e Levy que explica a transformação de um Orçamento deficitário em agosto em um pacote que promete cortar R$ 26 bilhões em despesas correntes em setembro, dinâmica na qual os vazamentos à imprensa das insatisfações da chefe com o subordinado se pagam com o vazamento das frustrações do subordinado com a chefe.

São conhecidos os males que alimentam a ameaça de impeachment: articulação política inábil, comunicação desastrosa, paralisia administrativa e a sinalização mercurial dos rumos do governo. Porém, mais que o avanço das investigações da Operação Lava Jato, dos julgamentos do Tribunal de Contas da União e do Tribunal Superior Eleitoral e das idas e vindas do PMDB, o ritmo do processo do impeachment será dado pelo bolso do cidadão.

São os índices de desemprego, inflação e queda no consumo que podem derrubar o governo, que podem levar milhões às ruas, gerar pânico no mercado financeiro e esfarinhar de vez a base governista. Por ironia do destino, Dilma depende do sucesso do burocrata para chegar presidente a 2018.


THOMAS TRAUMANN, 48, jornalista, foi ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (governo Dilma)

Fala de Tombini derruba dólar para R$ 4,066, menos 1,90%

A fala tranquilizadora do presidente do Banco Central sobre o ajuste das contas públicas e a estabilização da crise econômica, resultou em percepção favorável por parte do mercado, com queda imediata da cotação do dólar.

Neste momento, 13h48min:

Dólar
R$ 4,066
Menos 1,90%

Mas o dólar turismo manteve ritmo alucinante de alta, apesar de tudo

R$ 4,468
Mais 3,72%

STJ MANTEM DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA DO PLANO COLLOR AOS AGRICULTORES

A 3ª Turma do STJ julgou na sessão de hoje Embargos Declaratórios na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, com a assistência da sociedade Rural Brasileira e da Federarroz, contra o Banco do Brasil, União Federal e BACEN, mantendo a decisão de dezembro de 2014 que determinava a devolução a todos agricultores do Brasil da diferença cobrada por ocasião do Plano Collor em março de 1990 de 84,32% para 41,28% nos financiamentos agrícolas, indexados pela poupança.

O advogado Ricardo Alfonsin que representou a SRB e a Federarroz no processo, mandou dizer ao editor, esta tarde, que com a decisão unânime que teve como relator o ministro Paulo Sanseverino, já podem todos os agricultores que tinham financiamento, em março de 1990, tanto de investimentos como de custeio, reivindicar do BB, como da União ou do Banco Central  a restituição da diferença, com correção e juros, já que houve a responsabilização solidária dos três pela devolução.

A ação tramita desde 1994, entrou após a CPMI do Endividamento agrícola, e com julgamento reabre o prazo para cobrança que estava prescrito.

O produtor deverá fazer prova que tinha contratos de financiamentos que estavam em aberto em março de 1990 e que foram pagos ou renegociados posteriormente.


Advogado Luiz F.C. Barbosa defende anistia da dívida dos Estados com a União

O que disse há pouco o advogado gaúcho Luiz Francisco Corrêa Barbosa, ao falar sobre a ação protocolada pelo governador Ivo Sartori no STF, toda ela destinada a forçar a renegociação da dívida com a Uniao:

- A questão é política. Convido o governador gaúcho a assumir a liderança nacional pela anistia da dívida. São R$ 545 bilhões, somando todos os Estados e municípios que devem. 

Há um mês, Luiz F.C. Barbosa disse isto ao próprio Sartori.

Que ouviu.

TCU dá mais prazo para julgar pedaladas fiscais de Dilma

O ministro do TCU, Augusto Nardes, avisou no jornal Valor de hoje que as pedaladas fiscais de Dilma poderão ser julgadas no dia 7, ou no dia 14, ou no dia 31, ou noutra data mais adiante.

Novos prazos poderão ser concedidos ad nauseam.

Até que tudo seja esquecido.

Teori dá mais 30 dias de prazo para defesa de Eduardo Cunha

O ministro Teori Zavascki, depois de esquartejar as investigações, denúncias e julgamentos da Lava Jato, agora beneficia de novo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Concedeu-lhe mais 30 dias de prazo para se defender.

Fará isto ad nauseam ou até que o caso seja esquecido ?

Há controvérsia.

Anistia fiscal termina hoje. Governo Sartori poderá arrecadar meio bilhão de reais.

Termina hoje, quinta-feira, o prazo para adesão à anistia fiscal gaúcha, o Refaz. O governo previa amealhar R$ 300 milhões a vista, mas o valor poderá chegar a meio bilhão.

É que apenas uma empresa, uma multi, acertou débito de R$ 200 milhões.

OAB do RS organiza protestos contra redução dos pagamentos das RPVs

A OAB RS confirmou hoje que vai organizar protestos contra a aprovação do projeto de lei 336/15, que reduzirá o valor dos chamados precatórios de pequeno valor, as RPVs, que passaria de 40 pasra apenas 10 salários mínimos.

As RPVs são pagas na boca do caixa e se o administrador não pagar, irá para a cadeia.

O governo estadual já deve R$ 9 bilhões de precatórios.

O projeto está incluído na pauta de votações da próxima terça-feira.

Artigo, Ricardo Noblat - A quem interessava enfraquecer o juiz Sérgio Moro?

Para começar a investigar um crime, os detetives de antigamente costumavam se fazer a mesma pergunta: “A quem interessa?” Ou seja: “Quem mais tiraria vantagens do crime?”

A pergunta pode ser aplicada também para elucidar ou pelo menos iluminar outros enigmas.

Por exemplo: por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu fatiar a Operação Lava-Jato, subtraindo poderes do juiz Sérgio Moro, o comandante da operação até aqui.

Continuarão com Moro somente os processos que tenham conexão direta e robusta com a roubalheira na Petrobras. Os demais poderão ser repassados a outros juízes país a fora.

Montar um quebra-cabeça com muitas peças é um desafio complicado. Torna-se impossível de ser vencido quando faltam peças.

O relator da decisão do STF foi o ministro Dias Tóffili, ex-advogado de Lula, ex-assessor de José Dirceu, um petista de raiz. Tóffili desabafou irritado a certa altura do julgamento:

- Há Polícia Federal e há juiz federal em todos os estados do Brasil. Não há que se dizer que só haja um juízo que tenha idoneidade para fazer investigação ou para seu julgamento. Só há um juiz no Brasil?

Não, há muitos. Mas Moro já demonstrou à farta sua competência na condução do caso e seu rigor na aplicação das leis. Nada mais precisa provar.

Não existe outro juiz que conheça tão bem como Moro o que a Lava Jato investiga. Nem que opere como ele em tão fina sintonia com a Polícia Federal.

Embora sem esse nome, a Lava Jato começou em 2009. E seu objetivo inicial foi o de apurar lavagem de dinheiro entre empresas ligadas ao deputado José Janene (PP-PR), que já morreu.

A apuração levou à descoberta de um posto de gasolina, em Brasília, que lavava dinheiro. E em seguida ao doleiro que fazia a lavagem e que se escondia sob o nome de Primo.

Por conta do posto de gasolina foi que a operação ganhou o nome de Lava Jato.

Primo era o doleiro Alberto Yousseff. E foi por meio dele que se chegou a Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras. O resto é história conhecida.

Portanto, é falsa a afirmação de que a Lava Jato, por vocação e em respeito ao seu escopo original, deve limitar seu interesse à roubalheira na Petrobras.

Como desvincular o que aconteceu na Petrobras com o que aconteceu em outras empresas e órgãos dos governos Lula e Dilma?

Os personagens, em várias ocasiões, foram os mesmos. Os crimes de igual natureza. E o produto deles serviu ao mesmo propósito – o de manter no poder quem nele queria se conservar.

A quem interessou a decisão do STF relatada por Tóffili?

Ela foi celebrada pelos advogados de presos, de ex-presos, de suspeitos e de quem mais receia cair nas malhas da Lava Jato.

Por que? Ora. Seguramente porque aumentam as chances de eles se darem bem.

No Congresso, ontem à noite, deputados e senadores não escondiam seu alívio com o enfraquecimento de Moro.

A blindagem da Lava Jato foi rompida pela primeira vez. Doravante será mais fácil rompê-la sempre que necessário.


Esperem para ver.

Desemprego sobe para 7,6% em agosto, a maior taxa desde 2009

Número de desempregados no país chega a 1,9 milhão no Brasil.

Sartori protocola ação no STF para obrigar o governo Dilma a renegociar a dívida do RS com a União

Diz o governador Sartori: "Se a lei prevê a possibilidade de revisão até mesmo de contratos privados, não poderia deixar de contemplar um contrato público, que é pago por toda a sociedade.

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), anunciou que o Estado ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que solicita uma revisão geral do contrato da dívida estadual com a União. Uma ação da OAB de igual teor já tramita no STF e está com a relatora, Rosa Weber. No governo Tarso, ele foi chamado a subscrever o pedido e se omitiu. 

É a primeira vez que um governador gaúcho resolve bater de frente com o governo federal no caso da dívida. 

E também é a primeira vez que um governador gaúcho apóia claramente a auditoria da dívida, cuja tarefa coube ao TCU. O pedido foi feito pelo deputado Jerônimo Goergen, PP do RS, e atendido ontem mesmo. 

A dívida é de R$ 50 bilhões, e o RS teve as contas bloqueadas duas vezes este ano por calote. A ação deve ser analisada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

A ação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é baseada em um estudo feito pela FEE (Fundação de Economia e Estatística). O trabalho aponta que a dívida poderia ser reduzida em R$ 21 bilhões se o índice de correção monetária fosse revisto.

A dívida de 1998, firmada pelo ex-governador Antônio Britto (PMDB), era de R$ 9 bilhões. O RS já pagou R$ 22 bilhões, mas continua endividado.

O procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, argumenta que o índice ideal seria o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), mais adequado à arrecadação e crescimento gaúcho. O contrato de 1998 estabelecia a correção por meio do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna).

O texto da ação diz que "a receita do Estado não cresce de acordo com o IGP-DI, o que desequilibra a relação entre a indexação da receita e do valor da dívida" e que "IGP-DI é muito atrelado a variações cambiais, o que, na conjuntura econômica histórica, favorece o credor, em detrimento do devedor".

AUDITORIA E AUMENTO DE IMPOSTOS

Na terça, o TCU (Tribunal de Contas da União) abriu um processo de auditoria da dívida gaúcha. O ministro Raimundo Carreiro deve ser designado relator da matéria. A auditoria foi solicitada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, em Brasília, a partir de requerimento do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Não há prazo para conclusão da auditoria. As dívidas de Minas Gerais e Paraná também serão auditadas

Nestes hospitais gaúchos os médicos residentes estão em greve

Desde as 10h, há greve geral de médicos residentes em 22 hospitais do RS. O movimento é nacional e protesta por melhores condições de trabalho.

O protesto ocorre no Hospital de Clínicas, Grupo Hospitalar Conceição, HPS, São Lucas da Puc e Ernesto Dornelles. Nas cidades de Canoas, Pelotas, Ijuí, Rio Grande, Santa Maria e Passo Fundo também deve haver protesto. Na Capital, Os profissionais vão sair em caminhada em direção ao Complexo da Santa Casa.

Novo ICMS do RS só começará a valer a partir de janeiro

O aumento de ICMS no RS foi aprovado pelos deputados estaduais na terça-feira. Agora, a lei segue para a sanção do governador José Ivo Sartori antes de entrar em vigor, no início de 2016.

Os aumentos:

1) Elevação de 17% para 18% a alíquota básica do ICMS, que é aplicada a todas as operações e prestações de serviços sem alíquota específica.
2) As alíquotas sobre energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia fixa e móvel subirão de 25% para 30%., Energia elétrica, combustíveis e telecomunicações deverão ter alíquota de ICMS elevada de 25% para 30%.

Advogado gaúcho Jorge de Bastos avisa: "Novo ICMS sobre energia e teles pode ser revertido na Justiça"

A projeção é do advogado Jorge Pires de Bastos, especialista em auditoria e consultoria, em depoimento ao editor:

- A saída para muitas das empresas que trabalham com cenário de dificuldade tem sido recorrer ao judiciário, buscando reduzir as alíquotas de ICMS sobre a energia elétrica. 

As empresas também estão procurando recuperar os valores de ICMS recolhidos a mais nos últimos cinco anos. 

O advogado gaúcho mandou dizer, hoje, ao editor, que  Recurso Extraordinário pendente de julgamento no STF deve alterar bastante a questão do ICMS sobre a energia elétrica e telecomunicações.

O embasamento para essas empresas entrarem na justiça é o dispositivo constitucional, segundo o qual o ICMS da energia elétrica e telecomunicações não pode ser superior a alíquota geral, que atualmente no RS é de 17%. E um julgamento no STF pode beneficiar essas empresas que ingressaram com ação na justiça.

Trata-se do Recurso Extraordinário (RE 714.139/SC) que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que terá efeito de repercussão geral. No recurso, se discute a constitucionalidade da imposição de alíquotas de ICMS, nos serviços de energia elétrica e telecomunicações, em percentual superior às alíquotas gerais aplicáveis nos estados.

"O princípio constitucional da seletividade exige a distinção de cargas tributárias em função da essencialidade do produto. Não pode o ICMS da energia elétrica ser mais alto que o da bebida alcoólica, por exemplo, como acontece no RS", destaca Pires.

Janot apóia
demanda contra o ICMS

No início de março desse ano, o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou parecer favorável ao pleito dos contribuintes. Em 2014, no julgamento do Agravo Regimental de outro Recurso Extraordinário (nº 634.457/RJ) a Segunda Turma do STF concluiu que a aplicação da alíquota de 25% de ICMS para o fornecimento de energia elétrica e serviço de telecomunicação pelo Estado do Rio de Janeiro ofenderia o princípio da seletividade. Essa decisão deve embasar o julgamento do Recurso Extraordinário nº 714.139.

- Desde 2006, quando o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações foi criado, nunca se registrou um número tão elevado de recuperações no período: 766. O número de recuperações judiciais requeridas entra janeiro e agosto de 2015 é 41,6% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Foram 766 ocorrências contra 541 apuradas nos oito primeiros meses de 2014. As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial de janeiro a agosto de 2015, com 393 pedidos, seguidas pelas médias (228) e pelas grandes empresas (145).

Bolsa de SP já não é a maior da América Latina

O valor de mercado das empresas listadas na bolsa mexicana superou o valor da Bovespa nesta quarta-feira, informa um levantamento da consultoria Economatica.

A informação é da Folha de S. Paulo desta quinta. O gráfico também é da Folha. 

No fechamento do mercado, enquanto as empresas brasileiras somaram US$ 471,6 bilhões, as mexicanas contabilizaram US$ 478,8 bilhões.

O valor máximo das empresas brasileiras (em amostras mensais) foi verificado em abril de 2011, quando atingiram US$ 1,53 trilhões. Desde então, a Bovespa registrou perdas de aproximadamente US$ 1 trilhão.

Já as empresas mexicanas atingiram seu máximo em agosto de 2014, com US$ 625,7 bilhões.

Esse resultado não era registrado desde dezembro de 2005, quando as empresas brasileiras atingiram US$ 446,6 bilhões, aponta o estudo da consultoria.

Um dos fatores que influenciou a queda do valor de mercado no Brasil foi a valorização do dólar.


No período de dezembro de 2010 até o dia 23 de setembro de 2015, o dólar Ptax, cotado pelo Banco Central, valorizou 146,31%, enquanto no México a valorização foi de 38,02%.

Dólar já está em r$ 4,20

O dólar já começou o dia em alta. A cotação está em R$ 4,2036, mais 1,39%. E vai a mais.

Dólar a R$ 5,00 ?

Industriais gaúchos que exportam para valer, consultados ontem a noite e esta manhã pelo editor, apostam em dólar a R$ 5,00.

Caso aconteça o acordão político contado na nota a seguir pelo editor, serão eliminados os fatores de aversão ao risco experimentados agora pelo mercado e a cotação cairá.

Este é o jogo da nomenklatura PT-PMDB para se manter no Poder com Dilma

O resumo da ópera, segundo soube à primeira hora da manhã o editor, via WhatsApp e telefonemas de Brasília e do Rio, é o seguinte:

- Um amplo acordão foi fechado em Brasília e São Paulo, envolvendo três eixos diferentes:

1) O governo Dilma é "entregue" ao PMDB (ver nota abaixo), inclusive com o compromisso do PT de apoiar o candidato do Partido na sucessão de 2018.
2) O cenário econômico será travado até meados do ano que vem, quando começará a melhorar, a tempo de "enganar" novamente o eleitorado do Bolsa Família e de classe média.
- O Congresso, como demonstrou na terça-feira a noite, continuará rendendo-se ao governo, aprovará mais medidas de ajuste e a criação de novos impostos, inclusive CPMF e Cide, o que permitirá que o governo restabeleça a confiança do mercado e inicie a recuperação econômica. 
3) Na Câmara, Eduardo Cunha continuará fazendo de conta que encaminha o pedido de impeachment, mas instruirá sua gente para votar contra o prosseguimento do jogo quando a questão for a plenário.
5) TSE e TCU esfriarão movimentos anti-Dilma.

E por último, mais importante do que tudo:

O STF continuará melando a Lava Jato e reduzindo as jurisdições do juiz Sérgio Moro, que foi retirado de todos os casos que não estejam ligados à Petrobrás.

Resta saber o que farão os russos, no caso a oposição, a mídia, os grandes industriais paulistas esmagados pela crise econômica e os movimentos sociais organizados para manifestações de rua contra Dilma. 

Dilma acerta com Temer, Renan e Cunha, mantendo-se no cargo

O jornal "O Estado de S. Paulo" de hoje revela que depois de cinco horas de conversa com Lula, ontem, Dilma Roussef teria decidido o seguinte no caso da reforma ministerial:

- Dar duas fatias a Michel Temer: Portos e Aviação Civil.
- Dar uma fatia a Eduardo Cunha: Saúde.
- Dar uma fatia para o "filho de Jader Barbalho".
Lula teria aconselhado Dilma a dar os anéis para não perder os dedos. 


- É melhor perder o ministério que perder a presidência.

Tombini estaria demissionário

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, estaria demissionário. Ele é gaúcho. É o que corre entre os que o conhecem no RS , em São Paulo, no Rio e em Brasília.

Fiergs protesta contra novo ICMS e sai da Frente Parlamentar Coureiro-Calçadista do RS

A Fiergs protocolou ontem o pedido de desligamento da Frente Parlamentar Coureiro-Calçadista do RS.

É protesto contra o voto do presidente, deputado João Fischer, PP, em favor do novo ICMS.

Chove pelo nono dia seguido no RS

No decorrer do dia, hoje, chuva para todas as regiões do RS, de acordo com a MetSul Meteorologia. A chuva atinge o Estado especialmente à noite. É o nono dia seguido de chuva.

A quinta-feira terá a possibilidade de chuva localmente forte, com possibilidade de temporais de vento e granizo que isoladamente podem ser intensos. 


Com a chuva, a temperatura declina, mas antes da sua chegada ainda faz muito calor na Metade Norte com mínimas bastante altas ao amanhecer – em Erechim faz 31°. A chuva retorna também a Porto Alegre, onde a temperatura varia entre 19°C e 30°C.
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