Para juiz Sérgio Moro, Gilmar Mendes deveria manter prisão em 2º grau

Para o juiz Sérgio Moro, seria "lamentável" se os ministros do Supremo Tribunal Federal revissem o entendimento da Corte que autorizou prisão de condenados em segunda instância. Questionado sobre decisões recentes de Gilmar Mendes, Moro disse que espera que o ministro "mantenha o precedente" que "ajudou a construir".

Na quarta-feira passada, dia 23, pela primeira vez desde o início da Operação Lava-Jato, o juiz federal ordenou a prisão de dois condenados que tiveram recursos negados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) - a corte de apelação que pode revisar ou confirmar suas sentenças. Um dia antes, Gilmar concedeu habeas corpus para soltar um condenado em segunda instância que estava no regime semiaberto. Leia parte da entrevista concedida pelo juiz por e-mail ao jornal O Estado de S.Paulo:

As prisões têm amparo na decisão do Supremo sobre execução de pena a partir do julgamento de segundo grau. A Corte pode mudar o entendimento. O sr. está preocupado?

A presunção de inocência é um escudo contra uma punição indevida. Exige que uma condenação criminal seja baseada em prova categórica. Na França e nos Estados Unidos, após o julgamento em primeira instância, já se inicia a execução da pena, com prisão, como regra. Então, executar a condenação, no Brasil, após a decisão da corte de apelação não fere a presunção de inocência. O Supremo adotou esse entendimento em 2016 a partir de um julgamento conduzido pelo ministro Teori Zavascki. Fechou uma grande janela de impunidade e, embora o trabalho do ministro tenha sido notável em outras áreas, penso que foi esse o seu grande legado. Representou uma mudança geral no sentido do fim da impunidade dos poderosos e na construção de um governo de leis no Brasil. Reputo prematura a afirmação de que o Supremo vai reverter o precedente do ministro Teori. Enquanto não houver decisão, ministros podem mudar sua posição e há grandes ministros no Supremo, como, para ficar somente em dois exemplos, o ministro Celso de Mello e a ministra Rosa Weber, que têm demonstrado preocupação com o nível de corrupção descoberto. Com todo o respeito ao Supremo, seria, no entanto, lamentável se isso ocorresse.

Ao mesmo tempo em que o sr. manda prender, o ministro Gilmar Mendes manda soltar. O que deve prevalecer?

Não penso que as questões devam ser tratadas a nível pessoal, mas institucional. Respeito o ministro Gilmar Mendes e espero que, ao final, ele, pensando na construção da rule of law (império da lei), mantenha o precedente (a possibilidade de execução da pena após decisão em segunda instância) que ele mesmo ajudou a construir.

O sr. se frustra com isso?


Revisões de decisões judiciais fazem parte do horizonte da profissão. Evidentemente, nenhum juiz gosta de se sentir como se estivesse vivendo o mito de Sísifo (mais informações abaixo).

23 comentários:

Anônimo disse...

Gilmar Mendes é Moro e Moro é Gilmar Mendes - ambos possuem o mesmo caráter - ambos são ditadores, prepotentes e usam a moralidade dependendo do freguês.

Anônimo disse...

GILMORO MENDES

Anônimo disse...

Dr. Moro prende, Ministro Gilmar Mendes solta. O povo assiste estarrecido ao circo do qual virou a Justiça, tudo depende de quem será preso, muda-se o entendimento. A impunidade no Brasil criou monstros do crime, na certeza que não dá nada. A sociedade está à mercê dessa instabilidade jurídica.

Anônimo disse...

Dr Moro não só solta, mas também "absolve por falta de provas" gente fina, digo, jornalista ex-globo Claudia Cruz, mulher de Cunha, mesmo tendo nos autos a conta na suiça com 2 milhões e a movimentação da conta, conforme informou o governo da suiço.

Anônimo disse...

Juiz SERGIO MORO, um homem honesto, integro, fazendo o seu trabalho, fazendo cumprir a lei e sendo atacado diariamente por bandidos, covardes e corruptos. A quem interessa que os corruptos e ladrões do dinheiro do povo continuem soltos? APLAUSOS para MORO sempre.

Anônimo disse...

Anônimo das 15:32. Engano seu, Dr. Moro é íntegro sabe o significado da moral e da ética, está desenvolvendo seu trabalho sem cumplicidade, sem conchavos, sem falcatruas. Por todas essas qualidades merece respeito e credibilidade. Somos 90% da população Dr. Sérgio Moro e se for preciso tomaremos as ruas para protegê-lo, porque é o que ele está fazendo pelo povo, " protegendo-nos da corrupção, da ladroagem do dinheiro público dos nossos governantes "

Anônimo disse...

Disse tudo !!

Anônimo disse...

gilmar mendes e stf soltando os bandidos que a lava jato prende, o juiz bretas prendeu e o gilmar mendes soltou- vergonha

SOMOS TODOS LAVA JATO

Anônimo disse...

MORRI DE RIR ONTEM O POVO FURIOSO FOI PRA FRENTE DA CASA CHIQUE DA BANDILMA LESA PATRIA PROTESTAR E GRITAR CONTRA ELA PEDINDO CADEIA NO LULADRAO GRITARAM CONTRA A IMPUNIDADE TAMBEM CONTRA O GILMAR MENDES Q TA SOLTANDO BANDIDOS ASSIM COMO O STF

O PAIS APROVA E APOIA A LAVA JATO
QUEM TOCA NA LAVA JATO TOCA NO BRASIL

DILMANTA E LULA ATACAM A AJUSTIÇA POIS ASSIM AGEM OS BANDIDOS APENAS BANDIDOS ATACAM A JUSTIÇA
QUEM NAO DEVE NAO TEME E ATÉ PEDE P SER INVESTIGADO

Anônimo disse...

Anônimo das 15:32. Engano seu, Dr. Moro é íntegro sabe o significado da moral e da ética, está desenvolvendo seu trabalho sem cumplicidade, sem conchavos, sem falcatruas. Por todas essas qualidades merece respeito e credibilidade. Somos 90% da população Dr. Sérgio Moro e se for preciso tomaremos as ruas para protegê-lo, porque é o que ele está fazendo pelo povo, " protegendo-nos da corrupção, da ladroagem do dinheiro público dos nossos governantes "

Anônimo disse...

O que só agora veem os bolsonatetes e sectários de moro, estamos vendo de há muito. A diferença é que agora piorou e muito.

Anônimo disse...

Reclamam agora pelo motivo errado: temem que proteção de Gilmar aos amigos enfraqueça perseguição a Lula. Quando libertou o médico estuprador, esses Golpistas nem ligaram.

Anônimo disse...

País de palhaços em duas vias: os que acreditam em legalidade E SÃO FEITOS palhaços e os que acreditam em legalidade "ajustada" , e agem como palhaços - como esses aí da foto. Aliás , os piores tipos. Mostram muita revolta quando alguém pisa eventualmente em seus calos, mas se eles pisam no calo dos outros, adeus moralidade. Nada como viver de acordo com a conveniência.

Anônimo disse...

Ditadores como GM e Moro têm triste fim, eles terão o seu.

Anônimo disse...

Se o Luiz Inácio for impedido de ser candidato, o número de votos brancos e nulos vai ultrapassar 60%, E aí?

Anônimo disse...

AS MORDOMIAS DOS MARAJÁS EM PÉ DE GUERRA:
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Os 17 mil juízes receberam em média 46,1 mil por mês em 2015;
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Os 1,2 mil promotores e procuradores de Justiça recebem salário máximo teórico de 33,7 mil mensais;
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Magistrados e promotores têm auxílio-moradia de 4,3 mil mensais. Se morarem juntamente com um cônjuge que também tem direito a auxílio, ambos recebem da mesma forma;
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Todos têm 60 dias de férias por ano e, em caso de trabalho fora do local, uma diária equivalente a 1/30 da remuneração mensal;
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Pena máxima em caso de punição disciplinar: aposentadoria compulsória com salario integral (i$$o é punição mesmo ou é premiação ?…)

Anônimo disse...

Aviso aos navegantes: Está no jornal Extra RJ que as operadoras OI e TIM tiveram lucros de R$ 8.8 bilhões, no último semestre, com serviços de valores adicionais NÃO comunicado aos clientes. Retiram dos usuários de R$ 0,99 a 13.00. Ou seja: o país entregue os estrangeiros se aproveitam da falta rigor na fiscalização e desrespeitam os brasileiros DA FORMA QUE ELES QUEREM. É isso aí na CASA DE JOÃO NINGUEM, qualquer um é ALGUEM.

Anônimo disse...

MORO LIVROU SUSPEITO QUE ACUSA SEU AMIGO DE COBRAR PROPINA

Em 11 de abril de 2017, a Procuradoria-Geral da República em Curitiba apresentou denúncia contra Rodrigo Duran por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, mas a denúncia não foi aceita pelo juiz Sérgio Moro; agora, Duran acusa Carlos Zucolotto, amigo de Moro, de negociar penas mais brandas nos acordos de delação premiada a serem firmados com os procuradores da Lava Jato; reportagem do jornal GGN

28 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 15:37

(…)

FONTE [LÍMPIDA!]: http://jornalggn.com.br/noticia/moro-nao-quis-transformar-em-reu-o-advogado-que-agora-denuncia-seu-amigo-

Anônimo disse...

Falou tudo!!! Alguns outros magistrados deveriam se envergonhar do que tem feito nos tribunais superiores em prol da impunidade.

Anônimo disse...

Parabéns! Falou tudo mesmo!

Anônimo disse...

Até quando Sr Gilmar Mendes????? Até quando seremos republiqueta de bananas e da impunidade que corrói moral se nossa sociedade.

Anônimo disse...

Acorda STF!!! Antes que seja tarde demais. As leis não se pode mudar aí sabor do vento para beneficiar A ou B. Somos brasileiros e não IDIOTAS Gilmar Mendes e Carmem Lucia!!!! O Brasil não pode retroceder e ir na contra mão do mundo civilizado para beneficiar bandido.

Anônimo disse...

Fui às ruas 7 vezes junto com milhões em todo o Brasil para tirar a Dilmandioca e me orgulho disso. Se quiserem dar o golpe da prisão só após a "terceira instância" voltaremos aos milhões para as ruas. A obrigação do STF é ser o guardião da Lei e aplica-la.

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