Ao negar liminar para o habeas corpus preventivo pretendido por Lula, o ministro Edson Fachin (foto ao lado) acabou precipitando uma decisão de todo o pleno do STF sobre as prisões em segunda instância.
É que o ministro remeteu o caso para o pleno de 11 ministros.
Os advogados de Lula pediram que o ministro mandasse o caso para a 2a. Turma, onde Lula tem maioria, mas ele decidiu remeter para o pleno, onde tem mais chance dele, Fachin, vencer, porque ao negar a liminar ele defendeu claramentea posição de que o líder do PT não tem direito ao habeas.
Atualmente, jurisprudência do STF, concede aos juízes da segunda instância a prerrogativa de mandar ou não prender réus condenados ali. No caso de Lula, o TRF4 já tem até súmula, a 122, que manda prender automaticamente quem estiver em situação de condenação confirmada.
24 comentários:
Mostra um STF fraco e instável, deixando uma enorme segurança jurídica. O que vale para um, não vale para outro. As decisões são baseadas nas simpatias do ministro e não na lei. Aos amigos os favores das leis. Aos inimigos, os rigores das leis. A prisão em segunda instância já tinha sido decidida. Enviar para o pleno apenas mostra que nada é certo na corte. Depende do dia, do humor, do cliente.
O resultado: estava 6x5 a favor da prisão com Teori. Alexandre votará igual Teori. Mas como Gilmar vai mudar de lado, continuará 6x5 só que contra a prisão.
Esses onze ministros desmoralizaram completamente o stf. Não existe mais supremo tribunal no país. O que existe é um amontoado de cretinos que dizem que estão fazendo justiça, mas o que querem é proteger o chefe da máfia.
Se um ministro do STF se sente fraco e inseguro para tomar uma decisão monocrática que já foi decidida na corte, imagina o resto dos juízes deste país que veem o STF girar como uma biruta de aeroporto.
Jogada combinada com o petranha Fachin. O povo já esqueceu dos golpistas do grupo "17 de Maio".
O que esperar do adivogado do mst, comuna de carteirinha, admirador do condenado atualmente apenas por um crime, admirador de figuras trevosas, atuador vingativo, grande militante do lado escuro da força e ainda se achando justiceiro em favor de incontestes suspeitos.
Absurdo é o Ministro do STF receber particularmente réus sob sua jurisdição (Gilberto Carvalho por ex) advogados de réus sem a presença do MP, e
combinar chicanas para livrar criminoso condenado em duas instancias afrontando o País inteiro. Tomem tento senhores , somos 200 milhões, os excelências são 11. E somos nós que os pagamos. Podemos chutar a CF também como vcs fazem. Aí , babau.
O tratamento dado a Lula por STF, judiciário, legislativo só deixa claro que os 'rabos' espalhados pelo governo são muitos e que o governo e o maior problema do Brasil.
Alessandro:
Devemos nos perguntar qual a legitimidade destes ministros que foram nomeados justamente pelos mesmos ladroes que estao a julgar? NENHUMA. VOTO OBRIGATORIO E URNA ELETRONICA... INTERVENCAO MILITAR JÁ!!
Uma quase certeza, a visita de todos os advogados do Lula ao Ministro, surtiu certo efeito, porque os que votaram a favor da prisão em 2º grau, há um que quer inverter seu voto na jurisprudência do STF para favorecer o Lula. Lula fora da prisão TODOS OS OUTROS TAMBÉM SERÃO BENEFICIADOS, se isso ocorrer.
“SÚMULA 122.
Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário. ”
Afinal a lei é para todos ou tem uns todos que são mais todos que os outros todos?
Tem gente corajosa, sem medo de avião kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Estão pedindo para O nosso Exército impor ordem e progresso.
O que será que as Forças Armadas vão pensar disso???...
Que olhar "SANPAKU"!
Para quem quer saber, na tradição do Oriente, Sanpaku é a pessoa com um grande branco dos olhos sob a iris, e representa um estado de espírito.
O que ocorre?
Atrai morte, desgraças, tragédias, coisas ruins para si e para com quem se relaciona, sob qualquer forma.
A melhor forma das pessoas se protegerem de um Sanpaku é se afastar.
Seria o ministro um desgracento?
Se não prenderem o Sapo Barbudo Ladrão será o fim do Brasil...
Tava tudo combinado pra deixar pra última hora, assim o cachaceiro ia sentir o bafo quente dos presidiários, no cangote e o preço da liberdade eataria acumulado no maior prêmio a ser pago para 1 ou até onze ganhadores. Obs. Mais uma vez todos ganhadores são de brasilia, coisa já comum na mega sena.
Fachin, no entanto, ignorando a súmula 691 do STF, admitiu a ação impetrada pela defesa de Lula em flagrante supressão de instâncias, para submetê-la à decisão do plenário do STF.
Vale tudo naquela pocilga lotada de covardes!
Resposta do Exército:
No momento não podemos atender a sua solicitação (e do resto da população) pois nosso chefe
é um melancia-em-cadeira-de-rodas e não deve ser incomodado!
Se tivessem comandante...deveriam estacionar um Urutu no STF.
Estes ministros do STF são como cachorro que comeu ovelha!
A demissão de ministros do STF não acontece com o uso de uma caneta, mas por algo bem mais definitivo. É bom que eles tenham sempre isso em mente.
Ontem, neste blog, cantei a pedra enquanto muitos iludidos batiam palmas pela negativa dada pelo Ministro negando o pedido da defesa do meliante. O objetivo do despacho, como registrei, foi de levar à Plenário do STF a rediscussão da prisão imediata após decisão da 2a. entrância cujos votos, já se sabe, serão contrários a essa decisão, ainda em vigor, mas aplicada em outros não notáveis corruptos/ladrões. Vejam os que foram presos há poucos dias. Lamentavelmente mais um incentivo aos que nos roubaram e continuam nos roubando de diferentes novas formas e que a Policia Federal, felizmente, sabe. A tal decisão vai na contra-mão do que, recentemente, a Presidente do STF falou: voltar a tratar desse assunto é pequenizar o Supremo.
O STF nunca foi tão esculhambado como ficou após a saída de Joaquim Barbosa. Deixaram Lewandowsky e Gilmar se apoderarem da casa. São dois deuses do STF. Cármen Lúcia é muito fraca e dominada pelos dois bastiões do direito. O lado bom disso? Os 11 apequenados desencadearão revoltas populares, instabilidade jurídica, alterações na paz social e, a reboque, a ação dos generais. Mudem a jurisprudência para salvar o bandido milionário com pose de operário e vejam o que farão com o Brasil.
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