Esta semana, STF examinará dois casos de condenação em segunda instância

O novo presidente da Primeira Turma do STF, Alexandre de Moraes colocou na pauta de terça-feira dois casos que abordam diretamente a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância, informa o Painel da Folha deste domingo.

1) O colegiado discutirá o caso de um prefeito condenado a cinco anos de detenção, em 2009, pelo TRF-4. A pena caducará em fevereiro deste ano e a PGR pede para executá-la, impedindo a prescrição.

2) A outra ação trata da suspensão de uma liminar de Marco Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado pelo STJ a cinco anos e meio. A decisão do ministro agora vai a votação.

O ministro Alexandre Moraes, na sabatina a que submeteu no Senado, defendeu a prisão em segunda instância, mas pode mudar, agora.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, disse esta semana que mudar a jurisprudência do STF, é "apequenar a Corte".

A ver.

10 comentários:

Mordaz disse...

O que se pode confiar em julgamento no STF? Até casamento gay sai contra a letra expressa na constituição. Aquilo é uma biruta de aeroporto. Muda conforma a conveniência.

Anônimo disse...

💚💛💙
O STF😈😈😈 e o TSE😈😈😈 são formados SÓ por bandidos ladrões, CCs = cargos de confiança do PT(8) e do FHC, a serviço dos traidores de nossa Pátria.

NÃO TEMOS MAIS DEMOCRACIA!!
E tem gente otária que ainda cria expectativas decentes relativas ao teatro de marionetes do Luladrão😈 e do FHComuna😈 = STF e TSE.

Anônimo disse...


Mas tem de julgar direto é o capeta safado e não ficar mandando recado pra ele vazar, minha gente ...

Vam lá !!

Anônimo disse...

Vamos ver se o STF - já tão pequeno - vai se "apequenar". Se isso acontecer, o povo vai se engrandecer.

Anônimo disse...

O povo? Que povo? Brasileiros constituem um amontoado de gente rebolativa, carnavalesca, futebolística, corruptível, vagabunda e xucra. Não conte com essa gentalha.

OITAVO SÁBIO DA GRÉCIA disse...

"Corte" tanto pode significar "pessoas que cercam o Rei" como "curral"...Então, o STF não é uma "Corte"!

Anônimo disse...

MANCHETE Lula sonhou ate o ultimo momento ser um ditador tropical

Anônimo disse...

Pizza no forno...

Anônimo disse...

Se você é brasileiro a classificação serve perfeitamente. Mas me deixe fora deste grupo. Diga sempre:EU E ALGUNS BRASILEIROS SOMOS UNS MERDAS.

Unknown disse...

Apequenar a corte é ter como presidente do STF a Dra. Carmen Lúcia. A CF de 88 é clara e não permite a prisão após julgamento em segunda instância, simples assim.
Se gostamos ou não se está certo ou errado, bom, daí já é uma discussão que pode enveredar para uma mudança neste diploma legal.
Enquanto não for modificado este artigo da CF deve ser respeitado.

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