Abuso de poder contra Zé Otávio pode anular processo contra Yeda em Santa Maria

A suspensão do processo a que responde a governadora Yeda Crusius e outros oito réus foi provocada pelo deputado José Otávio Germano, do PP.
. Os advogados de Zé Otávio levantaram exceção de suspeição , arguindo um fundamento potencial explosivo: o deputado Federal não poderia ter sido investigado por procuradores da República na Operação Rodin sem autorização do STF e do procurador-Geral da República.

. E foram.

. O deputado José Otávio Germano foi novamente investigado e grampeado na Operação Solidária.

. Toda a investigação criminal na Rodin, depois emprestada para para ação de improbidade, foi baseada em interceptações telefônicas de conversas de José Otávio com terceiros, onde supostamente haveria conteúdos ilícitos (o Deputado nega esses conteúdos e diz que foram tais conversas descontextualizadas e distorcidas). Os procuradores alegam que estavam apenas interceptando terceiros e casualmente apanhavam o Deputado. Há controvésia.

. A verdeade é que a PF e o MPF estavam investigando o deputado Federal, sem atribuições e sem poderes. Os advogados de Zé Otávio acham que por isto os agentes federais cometeram abuso de autoridade, crime e até improbidade administrativa ao fazê-lo. Na época, o deputado perguntou à juíza Barbisan Fortes se havia algo contra ele na Operação Rodin e ela disse que não, nao havia nada. E agora todas essas interceptações são usadas como "provas", numa mega ação de improbidade administrativa e também para municiar a investigação que tramita no STF.

. Pelo menos dois juristas consultados pelo editor, sem considerar o advogado do deputado do PP, entendem que são provas ilícitas, independentemente do que se diga sobre seu conteúdo ser distorcido ou não.

. A manobra processual do advogado de José Otávio em Santa Maria,k tem fundamento e pode levar à nulidade todas as provas associadas às interceptações que tenham conversas com a voz do Deputado no meio.

- A questão do abuso de poder contra José Otávio é importante para os demais réus, principalmente, porque contamina toda a prova. No tocante à Yeda, é importante também, porque aquece o debate como um todo, e ela corre por fora. E mais, isso vai aquecer o tema da responsabilização dos procuradores, fundamentalmente. Acho até que a Juíza não tem responsabilidade, porque no fim das contas terá sido induzida em erro pelos procuradores. Prevalecerá essa tese.

Zé Otávio avisa: "Não fui atropelado por operação nenhuma"

Zé Otávio avisa: "Não fui atropelado por operação nenhuma."

Com relação a convenção do PP, nenhum reparo, teu observador por preciso. Com relação a mim, errado. Não fui atropelado por operação nenhuma. Tentaram! Na Operação Solidária, incrivelmente desaquecida pela mídia, tive até que obter decisão do STF dela me excluindo. Decisão bem divulgada até. Com relação a Operação Rodin, também nada. Tentaram, e conseguiram me retirar da disputa majoritária ano que vem aqui no Estado. Sou alvo, como tu bem sabes, igual a Governadora e outros líderes políticos não petistas, do mesmo tipo de ação nula e ilegal. O tempo mostrará, por parte de membros no MPF e por razões também sabidas nos acusam. Com relação a minha “força política” a eleição do ano que vem dirá! Mas em encontro político que fiz ha um mês atrás em minha cidade, Cachoeira do Sul, tiveram presentes mais prefeitos do que na Convenção de ontem. Relembrando, lá no meu encontro, na minha reunião foram 56. Se achares conveniente publicar, te agradeço, senão sei que servirá para contribuir com tua formação de juízo. Um abraço, José Otávio Germano.

Artigo - O criacionismo de Marina Silva

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Folha de S. Paulo
Domingo

Marcelo Leite
O criacionismo de Marina
Respostas de Silva não são aceitáveis vindas d e uma ex-ministra de um Estado laico
Não pretendia voltar ao tema da quase candidatura de Marina Silva à Presidência da República pelo PV. Persiste, porém, a questão sobre a defesa do ensino do criacionismo em todas as escolas que teria sido feita pela ex-ministra do Meio Ambiente. Defendeu ou não?A própria Marina Silva nega, como fez no programa "Roda Viva" da última segunda-feira. "Eu nunca defendi o criacionismo", afirmou. Disse mais: "No Brasil não existe, pelo menos que eu conheça, ninguém fazendo esse movimento. Essa é uma transposição artificial de um debate que acontece nos Estados Unidos."Marina Silva nunca escondeu -não é de seu feitio- ser fiel da Assembleia de Deus. Tem duas filhas adventistas. Aceitou convite, ainda ministra, para dar palestras no 3º Simpósio sobre Criacionismo e Mídia, promovido pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, em janeiro de 2008.Para um representante do Estado brasileiro, já seria imprudência tomar parte de evento com tema tão controverso, mas passe. Sua mera realização sugere estar vivo e ativo o movimento que ela nega existir. Além das palestras, Marina Silva também deu entrevista ao blog Éoqhá, feito por jovens adventistas, que transmitia o simpósio em vídeo.Eis o endereço da entrevista:
eoqha.net/criacionismo/111-entrevista-com-a-ministra-do-meio-ambiente-marina-silva. Nada melhor do que ouvir as próprias palavras da ex-petista para formar uma opinião sobre o caso.Em primeiro lugar, é preciso dizer que Marina Silva de fato não defendeu na entrevista o ensino do criacionismo, em pé de igualdade, com o ensino da evolução darwiniana. Não literalmente, nem em todas as escolas.A questão que respondia era sobre o ensino de criacionismo em escolas adventistas, que também ensinariam a evolução, segundo o entrevistador. E, também, se "essa visão diferenciada e plural a respeito da origem da vida" e os "elementos científicos que também podem ser atribuídos ao criacionismo" implicariam demérito para tais estabelecimentos de educação."Ciência se faz pela multiplicidade dos olhares", respondeu a então ministra. "Se você coloca claramente para as pessoas que existe uma outra visão, a visão do evolucionismo, para que as pessoas tenham a liberdade de escolha, do caminho que querem seguir, não vejo nenhum demérito nisso. (...) Errado é se não fôssemos capazes de [dar] uma educação que seja plural, capaz de mostrar os diferentes pontos de vista."Não é uma resposta aceitável, vinda de ministra de um Estado laico. Deveria fazer a distinção, fundamental, entre ensino de ciências e ensino de religião. E outras respostas na entrevista explicitam que Marina Silva não subscreve a separação entre ciência e religião consagrada como base da educação leiga e republicana."No espaço de fé, a ciência tem todo o acolhimento. Gostaria muito que no espaço científico existisse o acolhimento para a fé que a fé dá para a ciência", disse. Não há acolhimento possível da fé pela ciência, se por isso entende-se a admissão de que existam verdades além e acima das corroboradas com observações e medidas.Marina Silva, por fim, confessa-se adepta do design inteligente, a suposta "teoria" importada dos EUA: "Eu acredito que Deus é o criador de todas as coisas e que esse Criador tem um projeto, que as coisas não acontecem por acaso, alhures, que existe um projeto inteligente, da inteligência divina que governa todas as coisas".É a sua fé, e o seu direito, mas não pode ser a sua política.
MARCELO LEITE é autor de "Darwin" (série Folha Explica, Publifolha, 2009) e "Ciência - Use com Cuidado" (Editora da Unicamp, 2008). Blog: Ciência em Dia (
cienciaemdia.folha.blog.uol.com.br)E-mail: cienciaemdia.folha@uol.com.br

Artigo -Dilma é um precioso fóssil, do tempo do DKW

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O Estado de S. Paulo, sexta, página A2.
Velhos tempos, belos dias
JoãoMellão Neto

Dona Dilma é um precioso fóssil, alerta o jornalista João Mellão Neto no artigo que escreveu para o Estadão nesta sexta-feira, referindo-se às idéias e teses da ministra de Lula, porque as posições que ela defende remontam à época do DKW (Das Kleine Wunder, segundo aprendeu o editor em Joinville, Santa Catarina, onde viveu e trabalhou por alguns anos como faturista e cronista amador do Jornal de Joinville). É que dona Dilma disse o seguinte na Folha de S. Paulo de domingo passado: 1) a presença do Estado na eocnomia tem de aumentar. 2) o patriotismo e o nacionalismo são a mesma coisa. João Mellão Neto diz que tem medo de Dilma porque ela parece fria, determinada, alguém que faria qualquer coisa pela causa. Não é bem assim, porque a ministra é apenas uma tecnoburocrata com viés comunista, mas é obediente ao chefe e não sabe fazer nada que não lhe mandem. Que o digam seus ex e atuais chefes, como Carlos Lamarca, Alceu Collares e Lula.

CLIQUE no endereço a seguir para ler o artigo:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090925/not_imp440645,0.php

Conheça, aqui, o que a mídia não dirá sobre a estranha convenção do PP do RS

Quem esteve na convenção de sábado do Partido Progressista, o PP, a ex-Arena, saiu sem entender nada mais a respeito da política no RS:

1) O deputado Beto Albuquerque apresentou-se como dedicado convencional do PP, porque chegou à reunião as 9h e só saiu quando tudo acabou as 14h.

2) Além do PSB, também PPS (ex-Partidão) e PC do
B (linha albanesa de Enver Hoxa) bateram o ponto (os Partidos de esquerda tiveram que engolir alguns sapos na convenção, como as acusações do deputado Pedro Westphalen à "esquerda burra" da América Latina).

3) A maior aliada do PP no RS, a governadora Yeda Crusius, não esteve na Convenção, que não a apupou, mas também não elogiou.

. O PP tem uma posição pendular em relação às eleições do ano que vem no RS. Ela obedece dois vetores diferentes e contrários: 1) a velha guarda prefere seguir a vocação governista, colocando-se ao lado de Yeda (Celso Bernardi, Otomar Vivian, Francisco Turra e Pedro Westphalen). 2) a guarda underground (Jerônimo Gorgen, Vilson Covatti, Frederico Antunes) prefere a Frente Ampla Gaúcha, portanto a candidatura do deputado Beto Albuquerque, do PSB.


. As alianças dentro da velha guarda e da guarda underground nem sempre são explícitas. Além disto, uma geléia geral majoritária aguarda para dar o bote final, mas preferiria que as coisas se decidissem por si mesmas.

. Inúmeros cardeais do PP no RS foram varridos do mapa e não mandam mais. Estão neste caso nomes como Zé Otávio Germano e Dorneu Macial, atropelados pelas Operações Rodin e Solidária.

- O apoio do PP à Frente Ampla Gaúcha, perfilando-se ao lado de Partidos de esquerda como PDT, PPS, PSB e PCdoB, ajudaria a “limpar” o Partido dos últimos escândalos. No caso da FAG, o deputado Jerônimo Gorgen poderia ser o vice de Beto, costurando uma aliança pela esquerda e pela direita.

* Do enviado especial à Convenção do PP, Antonio Calixto.

Governo gasta mais R$ 211 milhões em Aerolulas

O governo brasileiro aposentou ontem um dos aviões utilizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Embraer 190, adquirido por R$ 87 milhões, substituirá uma das aeronaves Boeing 737-200, em atividade desde a década de 1970.

. A “sucatinha” substituída ontem será vendida pelo governo brasileiro — a outra aeronave será trocada por um novo Embraer 190 no próximo ano. O custo total da compra foi de R$ 211 milhões — e mais da metade do valor já foi entregue à Embraer. A quantia inclui ainda despesas com a manutenção e o suporte técnico dos aparelhos.

TCU manda bloquear R$ 5,2 mi de obra do PAC

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem a retenção de R$ 5,2 milhões de uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - do governo federal - para construir 1.290 casas populares em Brasília, numa parceria com o governo do Distrito Federal. A obra foi inaugurada no dia 15 de junho pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o governador José Roberto Arruda (DEM). Na ocasião, eles entregaram 32 moradias na Vila Estrutural, bairro pobre de Brasília.

. Três meses depois, o TCU identificou sobrepreço de R$ 5,2 milhões, irregularidades na licitação e falhas na execução da obra, avaliada em R$ 72 milhões. O caso foi considerado "grave" pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do processo. Segundo ele, houve "inexecução de serviços pactuados ou execução em quantidades inferiores às contratadas". Os valores deverão ser retidos nos pagamentos feitos à empresa Ericstel Construções Ltda, vencedora da concorrência para construir as moradias, de 41 metros quadrados.

. Além de analisar o contrato de todo o projeto, os técnicos visitaram as 32 casas, inauguradas por Dilma e Arruda, e constataram falta de itens previstos e pagos, como soleiras de mármore ou granito, chapiscos e vidros. Segundo a auditoria, não há indicação sobre critérios adotados para preços unitários das 1.290 casas - e por isso teriam ficado "excessivos".

PSDB quer que Serra assuma que já é candidato

A cúpula do PSDB quer que o governador de São Paulo, José Serra, assuma de vez a candidatura presidencial, como parte da estratégia para ver se, depois de vitaminado pelas inserções do partido no rádio e na TV, ele pode recuperar as intenções de voto que já perdeu e superar o teto exibido nas últimas pesquisas. O PSDB tem um volume grande de inserções para exibir em rede nacional e nos Estados a partir de outubro e não quer desperdiçar o palanque disseminando dúvidas.

. Para pressionar Serra a tomar uma decisão, o comando tucano tem defendido a posição de que "mostrar dois candidatos na televisão é o mesmo que não mostrar nenhum". A ideia é, sem esconder líderes nacionais, como o governador Aécio Neves (MG), fazer de Serra o personagem central dos próximos programas. Serra, que já teve 42% das intenções de voto (CNT-Sensus de agosto), apareceu com 35% das intenções na última pesquisa CNI-Ibope, divulgada na terça-feira passada.
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